A Prefeitura de Senhor do Bonfim, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) promoveu, na tarde desta quarta-feira (05), na sede da Comunidade Kolping, a Solenidade de Posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Participaram da solenidade: A secretária de educação, Cristiane Maia, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Professora Norma Leite, e o representante do Ministério Publico, o Promotor de Justiça Titular Rui Gomes Sanches Junior.
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar é um órgão deliberativo e fiscalizador e muito importante no assessoramento da Secretaria de Educação, principalmente no que diz respeito à aplicação dos recursos destinados a alimentação escolar. Instituído por medida provisória, posteriormente ele passou a ser previsto pela lei nº 11.947/2009, que regulamenta a Alimentação Escolar.
Sua criação está relacionada à descentralização dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério de Educação (MEC), que passaram a ser feitos diretamente aos municípios e estados sem a necessidade da realização de convênios e acordos similares, visando dar maior agilidade ao processo.
O Conselho terá o mandado com duração de 2 anos sendo composto por:
Representantes de pais de alunos:
Titular: Geslane Carvalho de Oliveira
Suplente: Vânia Cristina dos Santos
Titular: Maria Vilma Gonçalves
Suplente: Joselene Almeida
Representantes da sociedade civil
Titular: William de Mattos
Suplente: Érica Santana
Titular: Normacleusa da Silva
Suplente: Maristela Vieira
Representante dos professores das escolas municipais
Titular: Maria das Dores Pinto
Suplente: Francisca de Queiroz
Representantes do Poder Executivo
Titular: Starley Pinto
Suplente: Claudiane dos Santos
Trabalhadores da educação
Titular: Silvana da Conceição
Suplente: Adriana Souza
O Conselho Municipal de Educação é considerado o órgão executivo ou de gerenciamento, consultivo e deliberativo, e define-se como órgão normativo, com a responsabilidade de representar os diferentes segmentos sociais, como expressão da vontade da sociedade, na formulação das políticas e nas decisões dos dirigentes.
A criação do Conselho Municipal de Educação respalda-se legalmente na Constituição Federal de 1998, na LDB nº 9394/96, no Plano Nacional de Educação, Lei 10.172 de 09/01/01, bem como nos princípios da gestão democrática e participativa do ensino público, com funções normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora.
O Conselho terá o mandado com duração de 3 anos sendo composto por:
Representantes da SEMED
Titular: Dulceneia Cândida
Suplente: Naiara Bamberg
Representantes dos funcionários da SEMED
Titular: Viviane do Vale
Suplente: Ronaldo Nascimento
Representantes dos Docentes
Titular: Maísa Borges
Suplente: Maria do socorro
Representantes dos diretores das escolas municipais
Titular: Adailton Costa
Suplente: Ademilson Alves
Representantes dos pais de alunos
Titular: Rozana Egídia
Suplente: Roberta Diniz
Titular: Elisângela Batista
Suplente: Adriana Souza
Representantes do NTE
Titular: Izabel Cristina
Suplente: Lilia Sandra
Representantes de professores das escolas particulares
Titular: Adriana Lins
Suplente: Raphael Santana
*Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
