Audiência pública vai debater as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional. A autora do requerimento da audiência é a senadora Augusta Brito (PT-CE).
Da Rádio Senado, João Guilherme Bugarin
Violência política contra a mulher, de acordo com a lei sancionada em 2021, é toda ação, conduta ou omissão que tem a finalidade de impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos de uma mulher. São exemplos desse tipo de violência: a humilhação, a perseguição e a ameaça à candidatas em razão do gênero, cor ou etnia.
A legislação prevê penas de multa e de reclusão que vão de 1 a 4 anos, com aumento em 1/3 se o crime for cometido contra uma mulher gestante, idosa ou com deficiência.
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher vai debater, nesta quarta-feira (4), as ferramentas de combate à violência contra candidatas neste período eleitoral. O pedido foi feito pela senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, presidente do colegiado:
(sen. Augusta Brito) “Talvez um requerimento possa surgir desse debate, de uma comissão que a gente possa ter para falar e tratar, falar sobre ações, sobre o combate à violência política de gênero, especialmente nesse período eleitoral”.
No pedido de audiência, Augusta Brito menciona dados do TSE segundo os quais as denúncias de violência política contra as mulheres aumentaram 200% entre os anos de 2016 e 2020.
