Segundo Sara do Niltão fato ocorreu nesta quinta-feira (23)
Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
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A vereadora Sara do Niltão (PT) afirmou, durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, em sessão desta quinta-feira (23), ter sido impedida de realizar uma fiscalização em áreas internas do Hospital Regional Dom Antônio Monteiro (HDAM).
Segundo a parlamentar, a visita foi motivada por uma denúncia enviada ao seu e-mail e, conforme relatou, todos os protocolos institucionais teriam sido seguidos para o exercício de suas atribuições.
No entanto, após solicitar listas de servidores e médicos que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), setor citado na denúncia, ela teria sido convidada a se retirar das dependências do hospital.
Sara do Niltão afirmou ter se sentido constrangida com a situação e questionou, durante a sessão, o motivo pelo qual foi impedida de exercer seu trabalho naquela casa de saúde:
“O que querem esconder na unidade? As coisas estão acontecendo da forma correta?”, indagou.
A vereadora cobrou ainda uma posição dos demais parlamentares sobre o episódio, classificando a ação da direção do hospital como uma tentativa de obstrução das funções de fiscalização do Legislativo.
“Essa é a nossa obrigação e eu gostaria de pedir ao meu nobre excelentíssimo presidente desta casa que emita um documento cobrando o nosso dever nas demais unidades e que novas situações como essa não ocorram com outros vereadores eleitos pelo povo”, disse.
Apesar da gravidade da denúncia, nenhum dos vereadores presentes se manifestou sobre o caso durante a sessão.
A direção do hospital negou o fato e emitiu nota de esclarecimento. Confira:
“O Hospital Dom Antônio Monteiro (HDAM), unidade de saúde de referência regional, vem a público prestar esclarecimentos sobre os fatos recentemente divulgados nas redes sociais envolvendo visita da vereadora Sara à instituição.
Em momento algum foi cerceado o exercício das prerrogativas parlamentares da mencionada representante. A visita foi recebida com urbanidade e atenção pela Direção da unidade, que apresentou os setores de acesso permitido naquele momento, em respeito ao funcionamento assistencial e à legislação aplicável.
Contudo, é necessário esclarecer que determinadas áreas da unidade – como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – seguem protocolos rigorosos de controle de acesso, tendo em vista a natureza crítica dos pacientes ali internados, o risco de infecção hospitalar, o sigilo e a dignidade do atendimento em saúde. A entrada em ambientes como a UTI exige agendamento prévio, justificativa funcional e observância das normas técnicas de biossegurança, as quais se aplicam a qualquer cidadão, autoridade ou servidor, independentemente de cargo ou função.
Adicionalmente, o setor da UTI é mantido com recursos do Governo do Estado da Bahia, sob gestão vinculada ao cofinanciamento estadual. Nessa condição, o acompanhamento e a fiscalização direta dos contratos e serviços estaduais competem aos órgãos de controle e aos agentes com atribuições no âmbito estadual, conforme estabelece a legislação vigente.
O HDAM sempre esteve e continuará à disposição para dialogar com os poderes constituídos, acolhendo visitas e reuniões institucionais, desde que respeitados os fluxos assistenciais, os direitos dos pacientes e os princípios administrativos que regem o funcionamento da saúde pública.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a responsabilidade e a cooperação entre as esferas de governo, assegurando que toda fiscalização responsável e previamente comunicada será acolhida com a seriedade que o interesse público exige, sem, contudo, comprometer a segurança clínica e o respeito aos usuários do SUS“.
Direção Geral
Hospital Dom Antônio Monteiro (HDAM)
Senhor do Bonfim – BA
Com informações de Marlon Reis
