ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA
Nesta terça-feira, 29 de outubro, foi realizada a 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Andreilto Almeida, a sessão teve início às 19h, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta.
O Sr. Presidente informa que solicitaram o abono das faltas dos vereadores OTÁVIO XISTO DE SOUZA JÚNIOR , CLEITON VIEIRA PINTO, CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS e LÚCIA CRISTINA SOUZA CERQUEIRA DA SILVA, cujas justificativas são: por estar na cidade de Juazeiro-BA acompanhando familiares que estão enfermos, e por estarem em viagem oficial a serviço do município, em salvador. Todavia, a Mesa Diretora irá avaliar.
Em seguida, atendendo o Regimento Interno, foi lida a ata da sessão anterior e e encaminhada para o e-mail de todos os vereadores. Colocada em discussão e, ninguém querendo discutir, é colocada em votação, sendo aprovada.
Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Municipal de Senhor do Bonfim, o ‘fim de semana do Antigomobilismo’ e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, de autoria do vereador Jorge Souza e Silva Filho, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves ao Dr. Wilson Andrade Santos, do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2019, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves à Loja Maçônica Luz e Redenção de Senhor do Bonfim”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves à Igreja Assembleia de Deus, e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que “concede Medalha Dr. José Gonçalves à Rádio Rainha FM 97.3, no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2019, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves à Empresa Irmãos Pelegrine, e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2019, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2019, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves à Rádio Caraíba de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que“ Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Carros Antigos de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2019, de autoria de todos os vereadores que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves à Polícia Civil do Estado da Bahia, representada pela 19ª Coordenadoria de Polícia do Estado da Bahia, e dá outras providências’;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 069/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita “que Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Rua Engenheiro Buriti, bairro Gamboa, fazendo a recuperação do seu calçamento”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 070/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita “que Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Rua Dom Pedro II, bairro Maristas, fazendo a poda das árvores”;
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 003/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, à Escola Municipal Cândido Félix Martins;
OFÍCIO Nº 030/2019, oriundo do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019;
OFÍCIO Nº 048/2019, da Universidade Do Estado Da Bahia, Campus VII – Senhor do Bonfim, que “solicita espaço na Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019”.
Atendendo ao OFÍCIO Nº 048/2019, da Universidade Do Estado Da Bahia, Campus VII – Senhor do Bonfim, que “solicita espaço na Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019”, o Sr. Presidente, Andreilto de Almeida Barbosa, franqueia a palavra ao representante da UNEB – Campus VII, que passa a explanar sobre o tema.
Passa-se para a ORDEM DO DIA:
Inicia-se a discussão da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 003/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, à Escola Municipal Cândido Félix Martins. Sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Não havendo nenhuma matéria para ser lida e discutida, o Sr. Presidente passa a franquear a palavra aos vereadores por inscrição de Bancadas, sendo franqueada a primeira bancada PCdoB/PSB/PRB, composta pelos vereadores Andreilto de Almeida Barbosa, Alexandre Ferreira, Carlos Alberto Dias dos Santos e a Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva e usa da palavra o Vereador ALEXANDRE FERREIRA.
É franqueada a segunda bancada DEM/PMN/PPS composta pelos vereadores Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Otávio Xisto de Souza Júnior e Laércio Muniz de Azevedo Júnior e usa da palavra o Vereador LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR.
É franqueada a terceira bancada PRTB/PSD, composta pelos vereadores João Carlos de Castro, Jorge Souza e Silva Filho e Reinaldo Ferreira Santana e usa da palavra o Vereador JORGE SOUZA E SILVA FILHO. Usa da palavra o Vereador JOÃO CARLOS DE CASTRO. Usa da palavra o Vereador REINALDO FERREIRA SANTANA.
É franqueada a quarta bancada PT/PROS, composta pelos vereadores Hermógenes Gomes de Almeida, Elizeu Conceição de Souza, Edson Ribeiro da Silva e Reinaldo José da Silva e usa da palavra o Vereador EDSON RIBEIRO DA SILVA.
Não havendo mais nenhuma bancada para usar, o Sr. Presidente, às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos, dá por encerrada a Sessão.
Veja a sessão completa:
