Nesta quinta-feira, 13 de agosto, foi realizada a 5ª Sessão ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2020, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira. Havendo número legal é declarada aberta a Sessão. Atendendo o Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu artigo 141, onde foi encaminhada a Ata da Sessão Ordinária anterior aos e-mails de todos os Vereadores, coloca em discussão e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.
O Presidente informa que as sessões ordinárias somente funcionarão com as etapas de votação da ata da sessão ordinária anterior e de votação das matérias que ensejarem a sua abertura, as discussões das matérias em pauta terão prazo máximo de sete minutos e trinta segundos. Como também, as sessões ordinárias poderão ser realizadas via online por videoconferência, devendo obedecer a todas as disposições do Regimento Interno, no que couber. Conforme disposições dos parágrafos únicos dos Arts. 1º e 2º da Resolução nº 003/2020, da Mesa Diretora desta Casa.
Passa para ORDEM DO DIA
É lido o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2020, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagem em ônibus coletivos deste município, aos Guardas Municipais, devidamente fardados e identificados”;
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2020;
PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2020 [relator ad hoc];
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2020;
INDICAÇÃO Nº 004/2020, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que “solicita a construção de um ponto de ônibus na Avenida Castro Alves, esquina com a Escola Municipal Herculano Almeida Lima, no distrito de Igara”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 007/2020, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que solicita “o melhoramento da estrada que liga Senhor do Bonfim ao Distrito de Quicé, bem como a roçagem do acostamento”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 007/2020, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que “solicita a limpeza, capinação e reposição de lâmpadas na Rua São João, conhecida como Rua Telebahia no distrito de Igara, neste município”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 008/2020, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que solicita “a recuperação da estrada Via Sinal e colocação de manilhas e cascalhos que dá acesso ao aeroporto pelo povoado de Teiú até a Fazenda do Senhor Chiquinho, entra a linha Férrea e o aeroporto”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 008/2020, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que “solicita o saneamento básico na entrada da BA 220, que liga Senhor do Bonfim a Igara (em frente ao SENAI), neste município”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2020, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que “solicita o cascalhamento do bairro Odilon e Rua do Bolo no Distrito de Igara, neste Município”.
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2020 é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2020 [ relator ad hoc] é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita algo. Usa também o Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que discute a propositura e fica favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por nove votos favoráveis e três abstenções unanimidade.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2020, que “dispõe sobre exploração publicitária mediante concessão, no espaço público onde funciona o Mercado Municipal, na sede do Município, dando outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por onze votos favoráveis e uma abstenção.
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2020 é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2020, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dá denominação a Arena, no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Cleiton Vieira Pinto, que discute a propositura e fica favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 005/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, ao Sr. José Roberto Alves Jambeiro (Beto Jambeiro) é colocada em discussão e usa da palavra o Vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, que discute a propositura e fica favorável à sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Não havendo mais nada para o momento e extrapolado o horário regimental, o Sr. Presidente as vinte e duas horas e quarenta e cinco minutos da por encerrada a Sessão.
