Folha revelou mensagens sobre prejuízos a contas de Lula.
Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou a Meta, na noite desta terça-feira (10), a uma multa de R$ 7,5 milhões por não adotar medidas para um tratamento igualitário entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais durante as eleições.
A decisão contra a empresa, que é dona do WhatsApp, do Instagram e do Facebook, foi tomada por unanimidade. Além do relator, o ministro Marco Aurélio Bellizze, votaram a ministra Estela Aranha e os ministros Sérgio Kukina, Nauê Bernardo, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, que não apresentaram ressalvas ou divergências.
Em nota divulgada após a decisão do TSE, a Meta afirmou que “cumpre a legislação eleitoral brasileira e aplica as mesmas regras a todos os candidatos e partidos” e que continuará “a apresentar os fatos e a nos defender de alegações falsas nos processos em curso”.
Como revelou a Folha, em mensagens internas funcionários da Meta admitiam restrições que prejudicaram as contas de Lula durante a campanha eleitoral.
O relator destacou, porém, que a multa não decorre de um favorecimento deliberado a Flávio por parte da empresa, e, sim, pelo descumprimento de determinações judiciais. O ministro deixou claro que não foi possível comprovar, neste processo, uma intenção da empresa de beneficiar ou prejudicar determinada candidatura, e que a multa em questão decorre do cumprimento parcial e tardio das ordens do TSE, além da falta de transparência nas informações apresentadas.
