Municípios que tiveram queda populacional de acordo com o último censo do IBGE ainda não perderão receita em 2023.
Da Rádio Senado, Floriano Filho
Segundo o Censo Demográfico de 2022 a população brasileira ultrapassou os 203 milhões de habitantes. Mas as mudanças foram desiguais em diferentes regiões e cidades do país. Enquanto a população aumentou em vários municípios, em centenas de outros, ela diminuiu.
O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, exibiu uma redução inédita no número de habitantes na maioria das metrópoles do país. Salvador, na Bahia, e São Gonçalo, no Rio de Janeiro, foram os municípios com as maiores quedas populacionais desde 2010. Outros que também tiveram redução de pessoas foram Itabuna, na Bahia, Belém, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Fortaleza.
Algumas explicações para o fenômeno são o custo de vida mais baixo em cidades vizinhas, segurança e outros serviços públicos como saúde e educação.
Para o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, uma população menor também cria oportunidades para as administrações locais modernizarem seus planos e processos administrativos. “Às vezes é melhor ter menos, melhor planejamento, melhor organização administrativa, melhor governança para atender melhor os moradores de cada região”.
Por conta da redução populacional, 702 municípios receberiam a menos do governo federal, já em 2023, um total de 3 bilhões do chamado Fundo de Participação dos Municípios. Isto porque o repasse é calculado de acordo com o número de habitantes em cada cidade. Só que uma nova lei complementar publicada no final de junho manteve os mesmos coeficientes atuais para este ano e estabeleceu uma transição de 10 anos para os municípios migrarem para uma faixa de coeficiente inferior de repasses.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, entende que o Congresso precisa debater com profundidade esse quadro. “Esses movimentos e esses fenômenos nós vamos discutir aqui no Senado para ajudar o Executivo a acertar”.
O governo federal alegou que a lei complementar teve a intenção de evitar reduções bruscas nas receitas dos municípios.
