Segundo o político, o projeto visa diminuir os gastos com a produção das propagandas e acabar com a desigualdade entre partidos maiores e menores.
Da Rádio Senado, Carol Teixeira
O projeto de lei apresentado pelo senador Guaracy Silveira, do PP do Tocantins, propõe que seja extinto o horário eleitoral no rádio e na televisão. Em sua justificativa, o senador relata que antigamente os meios de comunicação como a tv e o rádio eram voltados para toda a massa da população e tinham grande relevância para a política.
Entretanto, no momento atual, os debates e divulgações políticas acontecem através das redes sociais e segundo Guaracy não há mais a necessidade da existência de um horário eleitoral na televisão e no rádio exclusivamente para essa finalidade. Ele afirma que o horário eleitoral gratuito desequilibra a competição e favorece os partidos maiores.
Guaracy argumenta ainda que dentro do próprio partido não há uma divisão justa entre os candidatos e, além disso, o custo do horário eleitoral para a União é alto e a compensação tributária referente ao horário utilizado implica valor expressivo de dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos.
“O chamado entre aspas horário gratuito, que ele não é, que ele tem um custo enorme para a União. Calcula-se que cada eleição custa quase um bilhão de reais pra União e tem uma outra vertente também que não é gratuito para o candidato, a produção, a equipe de produção tanto para o rádio quanto para a tv”, diz o parlamentar.
Segundo o senador, algumas injustiças e inverdades são transmitidas através do horário eleitoral e não há fiscalização. O projeto de lei está aguardando encaminhamento para as comissões do Senado.
