Principal produtora de cobre do Brasil suspendeu operações há três meses e não paga salários desde novembro.
A Tarde
Trabalhadores sem receber há quase dois meses, produção paralisada e uma dívida bilionária. Cercada de incertezas, a metalúrgica Caraíba Metais – Paranapanema, localizada em Dias d´Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, não aparenta ter forças para se reerguer.
Preocupados e sem nenhuma garantia de curto prazo, os funcionários acamparam na última semana em frente à empresa e, após uma intermediação da secretaria de Relações Institucionais (Serin), o sindicato da categoria conseguiu entregar ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente Lula, uma carta. Um pedido de socorro.
A entrega foi feita durante agenda de Lula no Senai Cimatec, em Camaçari, para o lançamento do parque aeroespacial. No documento, ao qual A TARDE teve acesso, além de um breve histórico da empresa, a categoria pede uma intervenção estatal.
Cronologia
A paralisação das atividades da Caraíba Metais – Paranapanema ocorreu em outubro de 2023, quando a empresa anunciou uma parada de manutenção devido a problemas no precipitador, equipamento essencial para sua operação.
Cerca de 500 trabalhadores foram orientados a ficar em casa e o restante, pouco mais de 100 operários, mantiveram sua rotina, apenas o mínimo necessário para garantir a operação do forno, que não pode ser resfriado.
Segundo o sindicato dos metalúrgicos de Dias d´Ávila e região, desde então o pagamento do auxílio-alimentação foi suspenso. Em novembro, a justiça de São Paulo homologou o pedido de recuperação judicial. Foi o último mês em que os trabalhadores receberam seus salários.
De lá para cá, as duas parcelas salariais do mês de dezembro, férias, 13º salário e a primeira quinzena de janeiro não foram depositados. Na última semana do ano, a Parapanema anunciou um ‘lay off’ ( suspensão das atividades) de cinco meses.
Segundo a empresa, “a parada industrial não programada para reparos em sua linha de produção, afetou severamente o fluxo de caixa e a obrigou a adotar o lay-off para parte dos trabalhadores, aprovado em assembleia realizada pelo sindicato da categoria”.
A Integra, empresa responsável pela recuperação judicial, alega que vem atuando junto ao juiz da Recuperação Judicial para liberação de recursos relativos a depósitos judiciais recursais de processos da Justiça do Trabalho, a fim de sanar as verbas atrasadas de dezembro.
“A Paranapanema trabalha também para vender créditos de ICMS da Bahia para colocar em andamento o plano de pagamento das verbas em atraso”, diz ainda a nota.
Segundo a empresa, “a partir deste mês de janeiro, os trabalhadores em lay-off terão recebimentos por meio da Bolsa Qualificação do Governo e ajuda compensatória da companhia, como estabelece a legislação”.
Pressão
Diante do impasse, o sindicato da categoria convocou os trabalhadores a acampar na porta da empresa. Eles chegaram a anunciar um ato durante a cerimônia de lançamento do parque aeroespecial, no Senai Cimatec, em Camaçari, para chamar a atenção do presidente Lula.
Após matéria publicada no A TARDE, no entanto, a Serin convocou os sindicalistas na quarta-feira, 17, e agendou a entrega de uma carta ao presidente e ao governador Jerônimo Rodrigues.
O documento lembra o início das atividades do complexo metalúrgico, em 1982, que o consolidou como principal e único produtor de cobre eletrolítico do país. Durante o governo Sarney, a empresa, que tinha participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvoilvimento), foi privatizada.
Em 1996, um Pool de Fundos de Pensão, liderado pela PREVI, trouxe de volta a empresa ao controle estatal, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2010, a empresa foi novamente vendida e incorporada ao Grupo Paranapanema.
A Caraíba Metais chegou a processar 220 mil toneladas de cobre eletrolítico por ano e refinar 7,5 toneladas de Ouro e 60 toneladas de Prata, ambos subprodutos do refino de cobre.
Mesmo com toda essa produção e sem concorrência dentro do Brasil, a empresa acumulou uma dívida bilionária e, em dezembro de 2022, entrou com pedido de recuperação judicial na justiça de São Paulo. Um ano antes, em dezembro de 2021, fez acordo com 11 bancos, para repactuar uma dívida de R$ 2,6 bilhões.
Sinais
Diante dos sinais de que a empresa poderia ruir, o deputado federal Daniel Almeida, do PC do B, realizou audiência pública na Câmara Federal, em dezembro de 2022, para ouvir da empresa e dos trabalhadores os problemas e propostas de soluções.
“A empresa é viável, é quase um monopólio, não tem concorrente no Brasil, chegou a essa situação por má gestão e precisa transmitir confiança para ter acesso a novos recursos”, afirma Daniel, que segue acompanhando as negociações.
Opinião compartilhada por Valbirajara Sousa, presidente do sindicato dos metalúrgicos de Dias d´Ávila. “Até hoje não dá para entender como a única produtora de cobre do Brasil está nessa situação”.
Segundo seus próprios números, a companhia tem hoje, incluídos na recuperação judicial, “dívidas concursais da ordem de R$ 479,7 milhões, sendo R$ 196 milhões em créditos classe I (trabalhistas, escritórios de advocacia e assemelhados), R$ 9,9 milhões de créditos Classe II (credores com garantia real), R$ 269 milhões em créditos Classe III (quirografários: créditos sem garantia), e R$ 4,6 milhões em créditos Classe IV (pequenas e micro empresas)”.
Alternativas
Atualmente, a empresa conta com 750 trabalhadores mas, em sua plena operação, já empregou 5 mil, entre diretos e indiretos. Segundo a carta entregue pelo sindicato a Lula e Jerônimo, a previsão de consumo de cobre no estado da Bahia é de 25 mil toneladas para o setor automotivo, com a chegada da BYD, e de 23 mil toneladas no setor eólico.
Caso a empresa não retome sua operação, a Bahia deixará de arrecadar US$ 67 milhões só de ICMS, o equivalente a R$ 337 milhões, mais que todo o dinheiro gasto com a segurança pública da Bahia em 2023. Por isso, o sindicato defende a retomada, pelo estado, do controle da empresa, além da liberação imediata de R$ 3 milhões de créditos de ICMS para a regularização dos salários.