Senadores apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição e instituir o mandato de cinco anos para os cargos do executivo
Da Rádio Senado, Alexandre Campos
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que oitenta e um por cento dos prefeitos que tentaram a reeleição no primeiro turno foram bem sucedidos. Segundo a CNM, dos três mil e seis gestores que queriam continuar no cargo, dois mil, quatrocentos e quatro conseguiram. Mas esse número pode aumentar, porque, além do segundo turno em 52 municípios, o resultado das urnas em outras 46 cidades foi judicializado.
De acordo com a CNM, nas últimas sete eleições municipais, incluindo a de 2024, a deste ano registrou o maior índice de reeleição, 81%, superando a de quatro anos, que foi atrás de 64%.
Ao citar esse resultado, o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, voltou a defender a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para acabar com a possibilidade de renovação de mandato nos Executivos Federal, estaduais e municipais.
Pelo texto, os eleitos terão um mandato de cinco anos, que, segundo ele, garante tempo suficiente para o político implementar um programa de governo. Na opinião de Jorge Kajuru, quem busca a reeleição é sempre o favorito na disputa contra os demais candidatos por ter o comando da máquina pública.
“O Brasil reelegeu, no último domingo, mais de 2,4 mil prefeitos, 44,6% dos eleitos para os executivos municipais. Nas capitais, dez prefeitos foram reeleitos em primeiro turno. Como promover a tão necessária renovação na política num quadro como esse?, questionou Kajuru”.
O relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, acredita que a reeleição foi nociva ao país, porque gerou desigualdade na disputa e abuso de poder politico e econômico. Ele lembrou que, em 1999, assim que chegou ao Congresso Nacional, depois de eleito deputado federal, apresentou uma proposta semelhante à do senador Kajuru.
“O prefeito que vai para reeleição tem dificuldade de planejar o seu município a médio e a longo prazo, porque ele fica sempre pensando na reeleição e sempre pensando em fazer ações que tragam dividendos políticos imediatos”, disse Marcelo.
Segundo Marcelo Castro, a PEC do fim da reeleição será debatida numa sessão temática após o segundo turno com a participação de especialistas favoráveis e contrários à proposta.
