Uma das propostas amplia o período de licença-maternidade para 180 dias e licença-paternidade para 20 dias.
Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
Os senadores devem discutir no segundo semestre o aumento da licença maternidade e paternidade. Algumas propostas atendem a uma decisão do Supremo Tribunal Federal de ampliar o período dos pais, que hoje é de apenas 5 dias.
>> Siga nosso canal no WhatsApp e veja mais notícias
O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, por exemplo, defende aumentar a licença-maternidade para 180 dias e paternidade para 20 dias, inclusive em casos de adoção. Ele argumenta que a PEC assegura tratamento igual a todos trabalhadores, e não apenas os servidores públicos. Para Carlos Viana, a ampliação da licença paternidade é essencial para garantir maior apoio no nascimento da criança.
Especialmente no período neonatal, que exige total atenção de ambos e em que a mãe necessita da ajuda do pai. É o momento em que as mulheres mais precisam dos seus companheiros em casa, quando do nascimento de um bebê. Nós temos uma série de desafios, o ritmo da casa muda, o ritmo de vida para a mulher muda, o ritmo de vida para o pai muda.
Outra proposta de Carlos Viana prevê o compartilhamento de até 60 dias da licença-maternidade. Se o bebê nascer com alguma deficiência, o prazo de 180 dias será dobrado e a mãe poderá ceder até metade desse período para o companheiro.
A Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade também tenta aprovar o projeto do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, que aumenta a licença-paternidade para no mínimo 30.
As propostas estão nas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais.
