O objetivo da proposta é fortalecer a identidade do setor junto aos consumidores
Raquel Teixeira – Rádio Senado
O selo é uma certificação da origem e das características artesanais da agricultura familiar brasileira, que garante a qualidade do produto e promove o fortalecimento de empreendedores e pequenas cooperativas rurais. A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, explica que essa identificação já existe em algumas regiões do país e pode dar mais segurança aos consumidores. A ideia é ampliar o alcance da certificação.
“O então Ministério do Desenvolvimento Agrário já havia instituído o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar, dispondo sobre os critérios e procedimentos relativos à permissão, manutenção e extinção de uso. Há que se levar em conta a experiência já bem-sucedida pela política, nos últimos 10 anos”, disse a senadora.
Para o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, a marca dá mais competitividade aos pequenos produtores brasileiros. “Esse é um projeto que aprimora a competitividade e a valorização do produto da agricultura familiar. Se tiver uma marca, se tiver um selo de qualidade para esse tipo de produção isso vai significar valor agregado”, falou Amin.
O Projeto de Lei da Câmara 136 de 2018 já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na forma de um substitutivo, ou seja, um texto que fez alterações significativas na proposta original. A matéria agora está pronta para votação no plenário do Senado.
