Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
O Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, voltados à inclusão e à reinserção no mercado de trabalho das mulheres diagnosticadas com câncer de mama, em tratamento contra a doença ou em período de espera de remissão, foram propostos pela deputada Maria Rosas, do Republicanos de São Paulo.
O projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos oferece às empresas que participarem do programa a certificação com o selo e benefícios; mas elas terão que adotar ações de inclusão como, por exemplo, processos de seleção não discriminatórios, regimes de trabalho remoto, jornadas reduzidas, garantia de estabilidade no emprego e tudo isso sem redução na remuneração.
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O Selo Rosa, com a validade de dois anos e renovável por igual período, será concedido às empresas participantes do programa que adotarem essas medidas e tiverem mais de 10 empregadas nessas condições. E vai reconhecer a relevância social da empresa, além de incentivar a adoção de medidas protetivas para as trabalhadoras com câncer de mama, mas poderá ser revogado, caso a empresa descumpra a legislação trabalhista.
Para a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, o projeto vai combater o preconceito e sua aprovação na CDH foi um momento histórico:
“Eu acho que este momento aqui é histórico: a relatora que está enfrentando um câncer de mama; e a presidente que enfrentou um câncer de mama e que se saiu tão bem e que ficou tão bonita, ficou até mais bonita depois. Eu acho que a gente podia mandar uma palavra, presidente, lá para as mulheres que estão enfrentando o câncer de mama: ânimo! É possível vencer e sair muito bem”.
Ocupando a presidência da reunião, a senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, que descobriu e venceu um câncer de mama há dois anos, fez um alerta sobre a importância dos exames preventivos:
(senadora Ivete da Silveira) “Um conselho para todas as mulheres depois de 40 anos: façam sempre mamografia. É uma doença silenciosa. Você não sente nada. E eu tive uma surpresa muito grande quando eu descobri e, na mesma hora, eu já falei para o médico: vamos fazer, quero tirar. E, depois de 15 dias, cheguei aqui.”
O projeto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
