Funcionários de secretarias escolares, bibliotecas, serviços de limpeza, manutenção e merenda poderão ter um piso salarial nacional.
Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
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A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que cria um piso salarial nacional para profissionais da educação básica pública que trabalham em funções de apoio administrativo, técnico ou operacional.
A ideia, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, é que este piso, para profissionais com ensino médio, seja de 75 por cento do valor do piso do magistério. O atual valor do piso dos professores é de R$ 5.130,00, o que daria ao piso dos demais profissionais o valor de R$ 3.847,00 para uma jornada de 40 horas.
O relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, ressaltou que para um bom ambiente de ensino é necessária a valorização de todos os profissionais. “A comunidade escolar constitui um sistema complexo integrado no qual o trabalho pedagógico dos professores não se sustenta sem a atuação cotidiana dos servidores encarregados do apoio administrativo, da secretaria escolar, da manutenção técnica, da limpeza, da merenda e da operação geral das unidades de ensino”.
O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, votou favorável ao projeto, mas manifestou uma preocupação: “Eu creio que não há nada quanto ao mérito comentar. Agora, há notícias e preocupações, inclusive de prefeitos do meu estado, com o impacto financeiro”.
As fontes de receita para o pagamento do piso devem ser discutidas na Comissão de Assuntos Econômicos, próxima comissão que vai analisar a proposta.
