Senadora sugere aumento de tempo de prisão, monitoramento e restrição à liberdade.
Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
A senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, apresentou um projeto de lei para tornar mais rigorosas as penas para quem cometer crime de pedofilia. Nos casos em que o crime for seguido de morte da vítima, o tempo de prisão poderá aumentar de 30 para 40 anos. Já nos casos em que a vítima for uma criança ou adolescente mentalmente incapaz, o tempo máximo de prisão também aumentaria – de 15 para 18 anos.
Buzetti sugere ainda acabar com a progressão automática de pena nos casos de abuso sexual de crianças: para evitar a repetição do crime, os presos só teriam sua pena diminuída depois de serem aprovados num exame criminológico. Outra novidade do projeto é o monitoramento eletrônico dos condenados por pedofilia, mesmo depois do cumprimento da pena. A senadora também propõe que cidadãos que tenham sido condenados por esse crime sejam proibidos de exercer atividades que envolvam contato direto com crianças e adolescentes.
“Um juiz vai pode decidir cautelarmente onde esse pedófilo vai poder conviver, vai poder circular. Ele não pode circular no meio de crianças, em creches, em escolas, em igrejas, em clubes”, falou a senadora.
Margareth Buzetti, que é a criadora do Cadastro Nacional de Estupradores e Pedófilos, diz que o objetivo do projeto é seguir aperfeiçoando a legislação, para dar alguma tranquilidade às famílias brasileiras.
“Não podemos combater a pedofilia com um código de 1940. A pedofilia fere de morte a vida de uma criança. Isso nós não podemos aceitar. Então, nós temos que aumentar a pena”, disse.
De acordo com dados do Atlas da Violência de 2025, a cada hora, quatro crianças ou adolescentes sofrem violência sexual no país. O projeto da senadora Margareth Buzetti tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
