Na tarde da sexta-feira (01/02), representantes da Prefeitura de Senhor do Bonfim e Polícia Militar se reuniram para discutir pareceria visando combater a perturbação sonora no município.
O encontro ocorreu na sala de reuniões da prefeitura e contou com a presença do secretário de Administração, Cláudio Nunes, o gerente de som, Sérgio Marcos, o comandante da Ronda Distrital, sargento Cézar Augusto e o comandante da 1ª Companhia, do 6º Batalhão da Policia Militar, capitão Péricles Souza.
Segundo o secretário Claudio Nunes, a parceria que começou no ano passado com a Ronda Distrital, deve ser intensificada em 2018. “Essa é uma parceria que está dando certo, e que visa dar tranquilidade a nossa população. O município está atento a essa questão do barulho excessivo de som, e vai continuar fiscalizando ininterruptamente para punir os infratores”, enfatizou Claudio.
Ainda segundo o secretário, a parceria deve coibir, principalmente, o excesso em relação aos chamados “paredões de som”, que ligados com volume superior ao permitido por lei, estão perturbando “principalmente” o silencio dos moradores das comunidades rurais do município.
“A cooperação funciona da seguinte forma: a gerencia de som e a polícia identificando alguém, ou grupos cometendo a poluição sonora, deve impedir o fato apreendendo os equipamentos e encaminhá-los – junto com os infratores – para devidas punições até a delegacia”, afirmou Claudio Nunes.
O comandante da Ronda Distrital, sargento Cézar Augusto, falou sobre a parceria poder público municipal e polícia militar com intuito de coibir o crime de poluição sonora. “Só veio somar e reforçar o trabalho da polícia militar, além de melhorar o resultado no combate à poluição sonora”, disse Cézar.
Outro assunto tratado na reunião e que deverá retornar nos próximos dias, em um novo encontro, é a reformulação da Lei Orgânica Municipal 906/2013, que regulamenta o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruído no município.
A reformulação visa atualizar a legislação formalizada há 15 anos. O assunto será tratado entre vereadores, entidades representativas e o jurídico da prefeitura, para ser votado no máximo até o mês de abril de 2018.
Denúncias de poluição sonora podem ser formalizadas junto à ouvidoria do município pelo número 0800 216 6464 ou pelo telefone 99955-5518.
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