No apagar das luzes, o atual governo municipal de Senhor do Bonfim está lançando um edital de licitação para concessão de quiosques, na sede e interior do município. Estes espaços públicos são destinados à exploração de venda de alimentação, bebidas e serviços de lanchonete em geral.
Temendo que seus associados sejam prejudicados, já que ninguém foi informado desse processo licitatório, a Associação dos Feirantes e Vendedores Ambulantes de Senhor do Bonfim entrou com uma ação junto à Promotoria de Justiça para impedir que a referida licitação seja realizada sem o conhecimento daqueles que já exploram o serviço nesses espaços.
Veja abaixo, o teor do documento apresentado à Promotoria pela associação que representa os prestadores de serviços:
Senhor PROMOTOR Dr. RUI GOMES SANCHES
5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho, através deste ofício, solicitar o empenho e averiguação do Edital 004/2016 de concorrência pública com processo administrativo nº 1488/16 aberto pela Prefeitura de Senhor do Bonfim, através do prefeito Edivaldo Martins Correia. O referido edital, tem como objeto a “Concessão de espaços físicos edificados denominados quiosques, na sede e interior do município de Senhor do Bonfim, para exploração de venda de alimentação, bebidas e serviços de lanchonete em geral”.
A Associação dos Feirantes e Vendedores Ambulantes informa que não foi consultada ou realizado o diálogo necessário que deixasse os trabalhadores dos quiosques a par de qualquer informação a respeito do objeto do edital. As pessoas que prestam serviço nos quiosques ou vendem seus produtos estão preocupados dos valores abusivos que poderão ser cobrados através dos aluguéis ou se serão prejudicados com a perda do espaço de trabalho que ajuda muitas famílias a sobreviverem.
A Associação solicita que a prefeitura escute os trabalhadores e detalhe com mais informações qual o objetivo e de que forma darão os encaminhamentos, de forma que não prejudique os prestadores de serviços e vendedores de serviço dos quiosques. Por isso, é solicitado que o ministério público entre com ação para impugnação do edital e que force o poder executivo a manter diálogo sobre o referido assunto.
Ao ensejo agradeço e desejo votos de estima e consideração.
Jorge José do Nascimento
Presidente AVAFLI
*BLOG DO ELOILTON CAJUHY
