O prefeito de Senhor do Bonfim em exercício, José Antônio, esteve esta semana na comunidade de Garrote acompanhando os técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru (TIPNI), durante mapeamento e regularização registral dos imóveis rurais na comunidade e adjacência.
A ação é resultado do convênio firmado entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado da Bahia e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte Norte do Itapicuru. A parceria ainda conta com o apoio da secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do município de Senhor do Bonfim.
Seu Sebastião Florence do Santos é um dos beneficiados do programa de regularização fundiária. Ele tem 8 hectares de terras e mora há cerca de 30 anos na comunidade. “É bom legalizar. Tudo legalizado é melhor e mais garantido”, afirmou o agricultor.
A expectativa é que mais de 300 proprietários de imóveis rurais recebam em caráter definitivo o registro da propriedade rural. A demarcação dos terrenos está sendo realizada pelo moderno e eficiente sistema de georreferenciamento. O sistema permite que o levantamento possa ser realizado dentro da precisão exigida pela lei.
“Esta ação representa um importante avanço na regularização de propriedades rurais do nosso município, e garante também a cidadania a essas pessoas que durante muito tempo esperavam esse documento”, destacou o prefeito em exercício, José Antônio.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, a entrega dos títulos aos proprietários de imóveis rurais deve acontecer no período de seis meses a um ano.
“A titularização dos agricultores permite a eles acesso às políticas públicas e a crédito para investir nas suas propriedades”, destacou a secretária Damiana Duarte durante cadastramento dos participantes do programa na sede da Associação de Agricultores e Agricultoras do Garrote e Adjacência.
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