O dinheiro de impostos sobre medicamentos e cigarros será destinado a um Fundo Nacional de Saúde
O dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e produtos derivados do tabaco será destinado para o Fundo Nacional de Saúde. Serão quatro tributos vinculados ao Fundo: Imposto sobre Produtos Industrializados; sobre a Renda de Pessoas Jurídicas; de Importação e de Exportação. O autor da proposta, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, defende que parte do lucro das empresas produtoras de derivados do tabaco e medicamentos seja usada na cobertura de serviços públicos de saúde.
“Destinar os recursos dos impostos acho justo no momento que temos grandes dificuldades para tratar o povo brasileiro que depende do Sistema único de Saúde”.
O relator da proposta, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, afirmou que o tabagismo drena os recursos da saúde e é preciso reforçar o caixa do Ministério.
“O fumo dá uma despesa anual de 21 bilhões para os pacientes que fumaram a vida inteira e que, infelizmente acabam falecendo de enfisema pulmonar, câncer de pulmão, câncer de laringe, por exemplo”.
Os senadores aprovaram uma emenda para excluir da repartição os recursos que cabem aos fundos de participação de estados e municípios. Também foi aprovada uma emenda para esclarecer que o dinheiro não poderá ser contabilizado no piso constitucional de saúde. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
*Reportagem de Marcella Cunha/Rádio Senado
