Entidades esportivas sem fins lucrativos devem adotar medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, se quiserem receber recursos da União e de empresas estatais.
Blog do Eloilton Cajuhy
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra o abuso sexual. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, diz que o Poder Público não pode fechar os olhos para essa realidade.
“Pequenas escolinhas de esportes no Brasil inteiro, em que levam crianças e adolescentes para treinarem, para aprenderem a jogar, mas infelizmente são vítimas de abuso sexual e a gente sabe que esta é uma realidade e esse projeto de lei vem nessa linha da gente proibir, inibir e a gente punir também com o não repasse de recursos públicos para instituições que foram coniventes ou então que foram sede do abuso sexual de crianças e adolescentes em nome do esporte”.
O projeto de lei também prevê que as entidades esportivas se comprometam a promover campanhas educativas, qualificar profissionais que treinam crianças e adolescentes e criem ouvidorias para denúncias de maus-tratos e abusos.
