A data será definida apenas depois que um requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse objetivo for aprovado pelo Plenário após o Carnaval.

Blog do Eloilton Cajuhy – BEC

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Autor do requerimento, o senador Paulo Paim, do PT-RS, afirmou que o feminicídio ainda é alto no País, apesar de uma legislação que pune com rigor o assassinato de mulheres, como a Lei Maria da Penha. Por isso, ele defende que é preciso debater este tema com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos.

Na primeira semana de fevereiro, os chefes dos três poderes da República firmaram o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, que tem como objetivo a adoção de medidas para mudar esse cenário.

Segundo Paulo Paim, os dados comprovam que o assassinato de mulheres é um problema estrutural e não meros fatos isolados, o que exige uma resposta imediata. Apenas no ano passado, foram 1.470 casos, sendo que, em 68% deles, as vítimas eram negras, como informou o senador.

“Esses crimes são o estágio final de um ciclo de violência que trata a mulher como propriedade, que naturaliza a submissão feminina e, consequentemente, tolera a violência, a crueldade. Precisamos urgentemente de ações efetivas, pois a rede de proteção às mulheres ainda enfrenta muitas falhas”.

Paulo Paim quer ouvir representantes dos Ministérios das Mulheres e da Justiça, do Ministério Público, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União, do Instituto da Mulher Negra Geledés e da Fundação Friedrich Ebert do Brasil.

O requerimento deverá ser aprovado pelo Plenário após o Carnaval.