Plantão 24h nas Defensorias Públicas é defendido em audiência pública no Senado

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Um movimento que começou no Ceará luta para garantir esse atendimento em todo o país.

Da Rádio Senado, Bianca Mingote

Foto: Brasileia.ac.gov.br

A Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu a ausência de plantões 24h nas Defensorias Públicas do país, em especial, para atendimento de demandas da saúde. No Ceará, já existe esse serviço, graças à luta e trabalho de Ivan Rodrigues Sampaio, pai de uma criança com paralisia cerebral e microcefalia.

Em 2011, ele procurou a Defensoria Pública em um final de semana, para obter um leito de UTI para o filho, mas não conseguiu, pois não havia plantão. A ajuda só veio no dia seguinte, uma segunda-feira. Logo após o episódio, ele criou o movimento “Quanto Vale Uma Vida” para pedir o atendimento em tempo integral não só lá, no Ceará, mas também em todas as defensorias públicas do país.

A senadora Augusta Brito, do PT cearense, apoia a ideia: “Nós estamos aqui e nossa obrigação é fazer exatamente isso, ouvir e propor coisas que possam verdadeiramente mudar a vida das pessoas que mais estão precisando. Então, nós queremos um dia não precisar de nenhum plantão judicial para garantir a saúde de ninguém. A nossa ideia, a nossa vontade e o nosso ideal realmente é que a gente não precise acionar nenhum tipo de justiça, mas infelizmente não é a realidade, nós estamos vendo aqui esse exemplo. Enquanto isso não for realidade, a gente vai estar assim lutando para que a gente possa garantir a saúde de todos e todas”.

Ivan Rodrigues Sampaio, reforçou o seu compromisso na luta pelo plantão das defensorias em todo o país.

“Então, todos os parlamentares, as autoridades maiores, dê ouvido, tenha um ouvido, um olho atento a esses grandes anjos da vida, que conseguem devolver vida a quem está perdendo. Então, eu tenho uma gratidão eterna a todos os defensores, a nível estadual e a nível federal, que viemos se unir nessa corrente, vocês têm um eterno aliado para nós salvarmos vidas. Eu chamo o Brasil para nós nos unir nessa força, para até quando o pobre vai morrer sem ter o acesso à justiça, pessoal. A grande maioria massa em peso do país não tem um plantão em saúde!.

Já a defensora pública geral do estado do Ceará, Elizabeth Chagas, destacou a importância da oferta do serviço 24h e aos finais de semana:

“E aí, a partir desse momento, ele começa toda uma luta para ser ouvido e toda uma luta para que entendam a importância de se ter Defensoria Pública todos os dias, para que a gente tenha essa atuação de acordo com as necessidades. Até porque ninguém pode prever quando se vai ter uma doença, ninguém pode prever quando vai ter uma necessidade, uma UTI, algum medicamento, alguma necessidade urgente. Não tem dia, nem tem hora marcada. Então, a gente precisa ter sempre uma Defensoria desse aporte”.

Segundo a senadora Augusta Brito, das 28 Defensorias Públicas existentes no Brasil, menos de dez prestam serviços em regime de plantão 24h para atender às demandas urgentes da população que não tem condições de arcar com os custos relacionados ao acesso à justiça.

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