A lei que instituiu a data teve como origem uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)

Blog do Eloilton Cajuhy

Em 1971, um grupo de jovens negros se encontrou no centro de Porto Alegre, capital gaúcha, com o objetivo de estudar a história de seus ancestrais e refletir sobre o 13 de maio, data da abolição da escravatura. Decidiram, então, instituir o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, como um marco de resistência e luta pela liberdade do povo negro.

Assim nasceu o Grupo Palmares, uma associação voltada ao estudo da história e cultura afro-brasileira, cujo nome homenageia o Quilombo dos Palmares, um símbolo de resistência à escravidão que perdurou por quase um século.

Após uma longa luta, o Dia da Consciência Negra foi incorporado ao calendário escolar em 2003, com a sanção pelo então presidente Lula da lei 10.639. Essa lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, fortalecendo o reconhecimento da contribuição negra para a formação da sociedade brasileira.

Alguns anos depois, em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Contudo, a data só era feriado em locais onde havia leis municipais ou estaduais com essa finalidade.

Mas, em 2024, pela primeira vez, o dia será celebrado em um feriado nacional. A doutora em comunicação pela Universidade de Brasília e consultora de gênero e raça, Kelly Quirino, diz que a data é uma forma da sociedade reconhecer o protagonismo dos negros na formação do Brasil:

“E uma lei como essa impacta muito, porque é um dia que a gente celebra a importância que a população negra tem na formação cultural do nosso país, na formação sociológica, como força de trabalho. Porque foi trabalho da população negra, durante a escravidão que possibilitou o acúmulo de riquezas. Esse dia mostra que é uma população que sempre teve um protagonismo, que sempre lutou e que a liberdade não foi dada, que ela foi conquistada à base de muita luta, a base de muitas mortes a partir de muita violência que a população negra sofreu com a escravidão no nosso país”.

Kelly Quirino acredita que o maior impacto do feriado nacional do Dia da Consciência Negra é melhorar a autoestima das pessoas negras:

“Na mídia, ali afeta na perspectiva da representatividade; na cultura, é mais um dia para se celebrar e para ter eventos culturais. Agora eu acho que o maior impacto é o impacto realmente na autoestima da população negra, porque você mostra que há um protagonismo, que há uma celebração positiva, desse líder negro, que lutou a e que faz parte da história do nosso país”.

O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destaca que o feriado deve ser encarado como uma oportunidade de reflexão contra o racismo:

“Datas, símbolos como 20 de novembro, Dia de zumbi, da consciência negra são essenciais para estimular um olhar mais crítico de todos, por isso se tornou o feriado nacional. Racismo, preconceito, discriminação se combate com cidadania, com direitos que melhorem a vida das pessoas. Que esse 20 de novembro seja um dia de reflexão de todo o povo brasileiro no bom combate a todo tipo de preconceito”.

Paulo Paim foi autor de um pedido de sessão especial do Senado, que vai acontecer no dia 19 de novembro, para celebrar o primeiro feriado do Dia Nacional da Consciência Negra. Paim foi o relator do projeto que originou a lei do feriado nacional, proposta de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá. Paim afirma que a sessão especial será um grande debate sobre os desafios ainda presentes na luta contra o preconceito.