ASCOM – Prefeitura de Jaguarari-BA
A Prefeitura de Jaguarari, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, aderiu ao programa de aquisição de alimentos, o que garante ao município um aporte de 100 mil reais injetados na agricultura familiar do município.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
“Os pequenos agricultores serão beneficiados com a compra de sua produção agrícola e a secretaria por sua vez distribuirá estes alimentos para as famílias em situação vulnerável do nosso município. Esta é uma enorme conquista da nossa gestão”, explicou o secretário Ricardo Augusto.
