Levantamento inédito mostra que no último ano as mulheres só adotaram o sobrenome do marido em 13,3% dos matrimônios, um dos menores índices da série histórica

Blog do Eloilton Cajuhy – BEC

Uma revolução silenciosa tem sido verificada ao longo dos últimos anos no relacionamento entre homens e mulheres e, consequentemente, no ambiente familiar baiano. Dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil mostram que, no último ano, apenas em 13,3% dos casamentos realizados a mulher adotou o sobrenome do marido, um dos menores percentuais desde a entrada em vigor do Código Civil de 2003, quando isso ocorria em 29,5% dos matrimônios.

Em números absolutos, em 2024 foram realizados 52.623 casamentos na Bahia, sendo que em apenas 6.979 a mulher adotou o sobrenome do marido. Em 2003, este número totalizava 13.403 adoções de sobrenome dos maridos pelas mulheres, dentre um total de 45.396 casamentos.

Os dados compilados pela Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg-Bahia), com base nos dados lançados pelos Cartórios do estado na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) traduzem um novo momento da sociedade, explica o presidente da entidade, Daniel Sampaio.

“Os dados mostram que a Bahia de hoje não é a mesma de 2003. As mulheres ocupam outros espaços na vida profissional, familiar e comunitária, e isso se reflete em escolhas muito mais conscientes sobre o próprio nome”, afirma o presidente da Anoreg/BA, Daniel Sampaio.

“Ainda temos desafios importantes em relação à igualdade de oportunidades, mas é evidente que as mulheres passaram a exercer maior autonomia nos relacionamentos – e a decisão de manter o sobrenome de solteira, ou de não adotar o nome do marido, é uma expressão muito clara dessa mudança”.

Em 2002, a entrada do novo Código Civil trouxe uma série de modificações para os relacionamentos, como os novos regimes de bens em vigor nos casamentos e diversas possibilidades de adoção ou não de sobrenomes no casamento, entre elas a inclusão pelo homem do sobrenome da mulher, novidade que não “pegou” e ocorre em apenas 0,4% dos matrimônios.

Em 2003, em números absolutos, de um total de 45.396 casamentos, em apenas 60 casos o homem adotou o sobrenome da mulher. No último ano, esta opção ocorreu em 209 celebrações, dentre um total de 52.623 casamentos.

Por outro lado, os casais têm optado cada vez mais pela não alteração dos nomes de solteiro, opção que hoje ocorre em 82,9% dos casamentos – um dos maiores índices da série histórica – e, em 2003, acontecia em 32,4% das celebrações. Em números absolutos, isso ocorre em 43.633 matrimônios de um total de 52.623 casamentos, enquanto em 2003 ocorria em 14.697 casos de um total de 45.396 celebrações.

Outra opção que também registrou aumento foi a da inclusão de sobrenome por ambos os cônjuges no casamento, possibilidade permitida pelo então novo Código. O fato, que acontecia em 0,6% dos matrimônios em 2003, passou a ocorrer em 3,4% dos casamentos no último ano. Também em números absolutos, acontecia em 286 celebrações de um total de 45.396 casamentos. No último ano, isso aconteceu 1.802 vezes em um total de 52.623 casamentos.

Novas mudanças, ocorridas recentemente com a edição da Lei Federal nº 14.382/22 facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais.