Presidente da Câmara falou em projeto alternativo, que prevê revisão de penas para invasores. Ele também reiterou que não concorda com as atitudes do deputado Eduardo Bolsonaro, nos EUA.
Por Pedro Figueiredo, Marcela Cunha, Camila Bomfim, Mariana Laboissière, Ana Flávia Castro, g1 e GloboNews — Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (14) que não vê dentro da Casa um ambiente para anistia “ampla, geral e irrestrita”, como defendem apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na última semana, aliados do ex-presidente ocuparam os plenários da Câmara e do Senado na tentativa de pressionar pela aprovação de um pacote de medidas, que incluía uma anistia para todos os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Após negociações, o movimento foi encerrado. Líderes da oposição, no entanto, defenderam que a pauta da anistia continua sendo uma prioridade.
“Um projeto auxiliar começou a ser discutido ainda no semestre passado, que não seria uma anistia ampla, geral e irrestrita. Eu não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas, não acho que tenha esse ambiente dentro da Casa”, disse Motta, em entrevista à GloboNews.
>Uma operação da Polícia Federal revelou a existência de uma operação chamada Punhal Verde Amarelo, ligada à trama golpista, que previa o assassinato de autoridades, entre elas o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes.
>A ação ocorreria como um desdobramento do golpe de Estado em 2022, caso ele fosse consumado, e faz parte da ação penal da trama golpista, em julgamento no Supremo Tribunal Federal.
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Segundo o deputado há, no entanto, uma preocupação com participantes das invasões às sedes dos Três Poderes que receberam penas altas, que poderiam se beneficiar de uma revisão e progredir para regimes mais brandos.
“Há uma preocupação, sim, com pessoas que não tiveram um papel central, que pela cumulatividade das penas acabaram recebendo penas altas. Há uma certa sensibilidade acerca dessas pessoas que poderiam numa revisão de penas poder, de certa forma, receber, quem sabe, uma progressão e ir para um regime mais suave, que não seja um regime fechado”, prosseguiu.
Um levantamento feito pelo STF com base em um pedido do g1 aponta que, dos mais de 1,4 mil presos no 8 de janeiro, 141 continuam na cadeia e 44 estão em prisão domiciliar.
Na visão de Motta, um projeto alternativo, que não seja uma anistia pode ter um “ambiente melhor”, entre os partidos de oposição e da base governista. “É esse que eu acho que é o sentimento da Casa”, disse.
O presidente da Câmara também reiterou a possibilidade de retomar as discussões sobre esse projeto alternativo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada. O que aconteceu no 8 de janeiro foi muito grave e isso precisa ficar registrado para que — assim como aconteceu na última semana, no plenário da Casa — esses episódios não voltem a se repetir”, destacou.
Caso Eduardo Bolsonaro
Motta também foi questionado sobre a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pediu licença do mandato para morar nos Estados Unidos em março.
O prazo previsto para a licença foi encerrado, e o parlamentar afirma que não pretende voltar ao país. Ele, porém, diz que não pretende abrir mão do mandato.
Motta, no entanto, afirmou que tem demonstrado “discordância” com a atitude de Eduardo de permanecer nos Estados Unidos e defender sanções do governo norte-americano ao Brasil.
“Quando parte para uma atuação contra o país que prejudica empresas e a economia, eu não acho razoável […] realmente nós temos total discordância”, reiterou.
Segundo ele, há dentro da própria direita e do partido de Eduardo, o PL, “muitas atitudes do deputado Bolsonaro que não são apoiadas por eles próprios, até porque são questões indefensáveis”.
O presidente da Câmara também reiterou que interesses pessoais não podem ser colocados “acima do interesse do país”.
“Isso é uma coisa que não podemos permitir. Eu quero aqui registrar a nossa completa discordância com essas atitudes porque penso que são atitudes que trazem prejuízos consideráveis para pessoas, empresas e para a economia do país que não deveria estar sendo colocadas em discussão”.
