Declaração do ministro, que também agradeceu Dino por sair em sua defesa, ocorreu durante a leitura de relatório nas ações da Lei de Abuso de Autoridade
Por Fernanda Vivas, Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) se defendeu de críticas do governo americano à Justiça brasileira e agradeceu o ministro Flávio Dino que se manifestou publicamente em sua defesa.
A declaração de Moraes ocorreu na esteira de medidas do governo Donald Trump e do Congresso norte-americano contra ele.
Nesta semana, uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto para barrar Alexandre de Moraes no país.
Chamado de “Sem Censores em Nosso Território”, o projeto prevê a proibição de entrada ou deportação de qualquer pessoa considerada um “agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano”.
Além disso, a rede social Rumble, que tem ligações com empresas de Trump, acionou Moraes na Justiça americana.
A alegação de Trump e aliados é que Moraes prejudica a liberdade de expressão quando exige que redes sociais sigam regras da legislação brasileira.
Ao iniciar sua fala, Moraes citou o aniversário de 73 anos da reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) em sua sede, em Nova Iorque.
Falou ainda que o ideário da época persiste: “Luta contra o fascismo, nazismo, imperialismo”.
“Nesses 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU é importante que reafirmemos compromissos com a democracia, direitos humanos, igualdade entre nações”, declarou.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República cada vez melhor”, completou.
Moraes também agradeceu ao ministro Flávio Dino, que mais cedo tinha feito uma defesa de Moraes.
“Sem coação ou sem hierarquia entre Estados, ́e com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países. Como proclamado, inclusive, pelo artigo 4º da nossa Constituição Federal, e bem lembrado hoje, em mensagem do ministro Dino. A quem agradeço e digo, será um grande prazer conhecer a belíssima Carolina do Maranhão, Carolina do Estado do Maranhão em que sua excelência também governou por dois mandatos”, mencionou Moraes.
Barroso
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, saiu em defesa de Moraes. Ele se referiu, sem citar nomes, àqueles que defenderam um golpe de Estado no Brasil.
“A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas”, afirmou Barroso.
“Nós bem sabemos o que tivemos que passar para evitar colapso das instituiçoes e golpe de Estado”, completou o presidente do STF.
