Fumaça estaria invadindo residências e preocupa moradores, principalmente crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.

Blog do Eloilton Cajuhy – BEC

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Uma moradora do Loteamento Jonas Costa, em Senhor do Bonfim, procurou a imprensa para denunciar a ocorrência frequente de queimadas em terrenos localizados nas proximidades das residências.

Imagens encaminhadas à página Bonfim Hoje no instagram mostram fumaça saindo de uma área com vegetação. Segundo a denunciante, os episódios estariam acontecendo com frequência e, em algumas ocasiões, as chamas chegam a se aproximar da estrada existente na região.

“É muita fumaça, que adentra nossas residências”, relatou a moradora.

A situação tem provocado preocupação entre os moradores, especialmente em relação às pessoas mais vulneráveis. De acordo com o relato, crianças, idosos, pessoas com deficiência e moradores que enfrentam problemas respiratórios estão entre os que mais sofrem com a presença da fumaça.

Fumaça pode causar problemas à saúde

A preocupação dos moradores encontra respaldo nas orientações do Ministério da Saúde. A fumaça produzida por queimadas contém partículas finas e outros poluentes, entre eles material particulado, monóxido de carbono e gases tóxicos.

Segundo o Ministério da Saúde, a inalação desses poluentes pode provocar irritação nos olhos e nas vias respiratórias e agravar sintomas e doenças como asma, bronquite e outras enfermidades pulmonares. A exposição também pode estar associada a problemas cardiovasculares, especialmente entre pessoas que já possuem doenças preexistentes.

O material particulado fino, conhecido como MP2,5, possui dimensões muito pequenas e pode penetrar profundamente no sistema respiratório. A exposição prolongada a concentrações elevadas pode agravar doenças respiratórias e cardiovasculares e aumentar a procura por atendimento médico e hospitalizações.

Crianças e idosos estão entre os grupos que exigem atenção especial durante períodos de maior concentração de fumaça. Pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas também devem redobrar os cuidados.

Entre as recomendações das autoridades de saúde estão evitar atividades físicas ao ar livre durante períodos de fumaça intensa, permanecer em ambientes protegidos, manter portas e janelas fechadas quando houver maior concentração de poluentes e, caso seja necessário sair, utilizar máscaras como N95 ou PFF2 corretamente ajustadas.

Queimadas podem gerar punições

A legislação brasileira também prevê punições para condutas relacionadas ao uso irregular do fogo e à provocação de incêndios.

O Decreto Federal nº 6.514/2008 estabelece sanções administrativas para diversas infrações ambientais. Após alterações promovidas pelo Decreto nº 12.189/2024, por exemplo, provocar incêndio em floresta ou qualquer forma de vegetação nativa pode resultar em multa de R$ 10 mil por hectare ou fração.

Além das sanções administrativas, a Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê punição para quem causar poluição em níveis que possam resultar em danos à saúde humana. Nesses casos, a pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa.

A mesma legislação estabelece situação mais grave quando a poluição atmosférica torna uma área urbana ou rural imprópria para ocupação ou provoca a retirada, ainda que momentânea, de moradores, ou causa danos diretos à saúde da população. Nessa hipótese, a pena prevista é de reclusão de um a cinco anos.

A aplicação das penalidades depende da apuração das circunstâncias do caso, da identificação do responsável e do enquadramento da conduta nas normas ambientais.

Moradores pedem providências

A denunciante afirma que as queimadas vêm ocorrendo de forma recorrente e solicita que os órgãos responsáveis adotem providências para identificar os responsáveis e evitar novos episódios.

Além do incômodo provocado pela fumaça dentro das residências, existe a preocupação com a possibilidade de o fogo atingir áreas maiores, principalmente em períodos de vegetação seca e condições favoráveis à propagação das chamas.

A ocorrência também chama atenção para a necessidade de fiscalização e de ações preventivas em terrenos urbanos, especialmente quando áreas com vegetação ficam próximas a casas e vias de circulação.