Especialista em finanças pessoais explica como pedir ressarcimento em casos de danos causados pela interrupção da oferta de energia elétrica.
Alice Vieira
No Brasil, é comum acontecerem quedas de energia elétrica sem aviso prévio, popularmente conhecidas como ‘apagões’ ou ‘blecautes’. Quando esses episódios ocorrem, alguns aparelhos podem apresentar problemas de funcionamento ou até mesmo queimar, o que gera prejuízo. No entanto, é possível solicitar o ressarcimento dos danos.
No último dia 15, um apagão atingiu 25 estados do país e o Distrito Federal. Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) apontaram ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional, que interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste, afetando alguns estados do Sudeste. Foi instaurado um inquérito pela Polícia Federal para apurar as respectivas causas. Estão sendo analisados crimes de sabotagem, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e ação humana.
Segundo o especialista em finanças pessoais, João Victorino, pessoas e até empresas que tenham algum aparelho estragado durante uma interrupção dos serviços de energia elétrica podem ser ressarcidas. “Em caso de processo, é necessário ter provas concretas de que o aparelho foi danificado pelo apagão e a empresa operadora de energia precisa fazer uma análise detalhada do objeto”, explica.
João destaca que todo consumidor tem direito de fazer uma reclamação na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e na plataforma consumidor.gov.br, caso a empresa de energia se recuse a arcar com os prejuízos. Para a Aneel, existem vários canais de reclamação, como chatbot, formulário, aplicativo de celular e atendimento por telefone. Basta escolher. Já no site do consumidor.gov, é necessário criar um login e senha no Portal Gov.
Por essa razão, é importante ter tudo registrado para garantir que sua reclamação vai ser considerada. “Saiba o dia e o horário do ocorrido e tente se lembrar de como aconteceu, se houve algum estalo, cheiro de queimado, ou algo nesse sentido. Procure também tirar fotos do equipamento danificado e tente gravar um vídeo, pois quanto mais detalhes tiver, melhor será”, afirma João.
