Plano é pagar, a partir de 2024, para que jovens não abandonem a escola. Fonte de recursos ainda é entrave.
Por Folha de S.Paulo
O governo Lula (PT) editou uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio.
O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União, em recursos do Orçamento, ações de empresas estatais federais ou ações de companhias nas quais o governo tem participação minoritária. No futuro, os leilões do pré-sal também poderão exigir das empresas aportes adicionais como contrapartida social.
O texto da MP, antecipado pela Folha, foi publicado nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. O presidente assinou horas antes de viajar para Dubai, onde participa da cúpula do clima (COP 28).
O plano do governo é, a partir do próximo ano, pagar uma bolsa para que jovens pobres não abandonem a escola. Os alunos poderão retirar uma parcela, que ficará em uma poupança, ao fim do ano letivo ou mesmo receber uma quantia a cada mês.
O programa será voltado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais. O Brasil tem 7,9 milhões de alunos de ensino médio.
Os detalhes sobre valores de bolsas, formas de pagamento e operacionalização serão estipulados em outro texto legal, a ser editado pelo governo.
Apesar do limite do fundo ser de R$ 20 bilhões, o valor do aporte imediato não está definido. E é alvo de negociações internas no governo.
“Não existe nenhum cronograma de quanto vai ser aportado e quando. Não tem nenhuma definição”, disse a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga.
Além da disponibilidade de dinheiro, o tamanho do orçamento para as bolsas depende das próprias definições do desenho do programa, como o valores para cada aluno, a possibilidade de resgatar recursos mensalmente e a linha de corte de renda que determinará a concessão. Técnicos do MEC desenvolveram um simulador para aferir quanto custaria a política de acordo com as condicionalidades.
