Há quem acredite que pode utilizar das facilidades do acesso a internet e ofender, atacar, difamar e caluniar outras pessoas através de perfis falsos, os famosos “fakes” e permanecerem incógnitos. Grande engano! Na ultima quinta-feira (15), a coligação “Jaguarari nas Mãos do Povo” ingressou com uma representação junto à Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral negativa contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e o perfil fake no Instagram (jaguararidebochado) por postagens caluniosas e difamatórias contra o candidato a prefeito de Jaguarari Everton Rocha.

Nesta segunda-feira (19), após analisar o processo, a Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 24h para a retirada do perfil jaguararidebochado do Instagram, sob pena de responsabilidade solidária, inclusive pena de multa (Art. 57-D da 9.50497), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Na mesma decisão, solicitou ao Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda., o envio de informações constantes em seu banco de dados referentes ao perfil (https://www.instagram.com/jaguararidebochado), tais como endereço de e-mail, nome do responsável, telefone pelo perfil, dentre outros, a fim de identificar o autor dos atos difamatórios.

A eleição deve ser vencida com boas propostas e apoio popular. É inadmissível que agremiações políticas ou pessoas de forma isolada se utilizem desse tipo de subterfugio, acreditando que seja possível enganar eleitores e vencer uma eleição com o uso de mentiras. Felizmente a lei está cada dia mais presente e acompanhando de perto esse tipo de ato criminoso e covarde.