Blog do Eloilton Cajuhy
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a inclusão de escolas da rede federal de ensino no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e Programa Nacional de Alimentação Escolar. Com a proposta, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; a Universidade Tecnológica Federal do Paraná; o Cefet-Rio de Janeiro; o Cefet-Minas Gerais; as escolas técnicas vinculadas às universidades federais e o Colégio Pedro Segundo poderão receber recursos desses programas, como explicou o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná.
“Principalmente quando levamos em consideração que o auxílio ao transporte é oferecido ao aluno residente em zona rural, uma dificuldade adicional à locomoção do aluno. Dessa forma, o PL busca garantir que os alunos da educação básica da rede federal não tenham um tratamento desigual perante os alunos de outros entes subnacionais”.
A autora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, ressaltou que os parlamentares e o Governo Federal deverão buscar depois recursos no Orçamento para garantir a implementação da futura lei.
“O que eu imagino é que, a partir da construção, sendo lei, aprovando essa ampliação do escopo, que está dentro da atuação básica da própria União, na minha opinião, nós vamos ter que organizar o Orçamento para esse atendimento, uma vez que o Pnate e o Pnae hoje estão direcionados somente para as redes municipal e estadual. Em vez de se criar um programa específico para a rede federal, abre-se o programa e, logicamente, vai ter que se ter uma construção orçamentária, sim”.
O projeto seguiu para a análise da Comissão de Educação.
