Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Bahia é o estado com o maior número de casos de letalidade policial no país
Por g1 BA e TV Bahia
O Governo da Bahia publicou na quarta-feira (22), no Diário Oficial, um plano de ação para reduzir as mortes decorrentes de intervenções policiais no estado. A meta é diminuir em pelo menos 10%, por semestre, esse tipo de ocorrência.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Bahia é o estado com o maior número de casos de letalidade policial no país.
O chamado “Plano de Atuação Qualificada” estabelece metas e ações para reduzir o número de mortes em ações policiais. O texto foi elaborado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) em parceria com outras pastas estaduais e instituições que integraram o programa “Bahia pela Paz”.
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De acordo com o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, as novas medidas também terão foco na atuação dos próprios policiais.
No ano passado, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1556 pessoas morreram em ações policiais na Bahia. O número caiu 8,5% em relação a 2023, mas continuou sendo o mais alto do país, superando as somas dos casos de São Paulo (813) e Rio de Janeiro (703).
O objetivo das novas medidas é reduzir as letalidades decorrentes de ações policiais em 10% por semestre, com base nos dados do primeiro semestre desse ano. Para isso, o governo pretende:
- Capacitar 30% dos profissionais de segurança sobre a prevenção desse tipo de situação;
- Ampliar em 30% os registros de áudio e vídeo feitos pelas câmeras corporais;
- Garantir atendimento psicológico integral a policiais envolvidos repetidamente em confrontos com morte;
- Aumentar para 50% até 2026 as conclusões dos inquéritos policiais que investigam esses casos, e para 70% em 2027.
No ano passado, só foram concluídos menos de 24%. Entre as secretarias que assinaram o documento está a de Justiça e Direitos Humanos.
As medidas estão alinhadas às diretrizes do “Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual o Governo da Bahia aderiu recentemente. O Plano Nacional, um decreto publicado no final do ano passado, disciplina o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.
Durante um evento no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governado Jerônimo Rodrigues (PT) falou sobre as novas medidas.
