Estimativa subiu devido à inflação maior; ganho real foi limitado a até 2,5% por lei aprovada ano passado.
Por Folha de S.Paulo
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.627 em 2026, segundo técnicos do governo ouvidos pela Folha.
O valor constará no PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, a ser enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15).
Se confirmado no futuro, representará um aumento de 7,18% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.518.
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Um dos técnicos diz, porém, que o governo já tem atualizações que indicam a possibilidade de um salário mínimo até maior, de R$ 1.630 no ano que vem. Mas os ministérios têm trabalhado com o valor menor (R$ 1.627) para fechar suas estimativas setoriais.
A projeção segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, 2024).
No ano passado, a economia cresceu 3,4%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No entanto, o ganho real a ser incorporado será menor, de até 2,5%, graças à limitação aprovada no fim do ano passado pelo Legislativo, no âmbito do pacote de medidas de contenção de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Como o salário mínimo é baliza para uma série de despesas obrigatórias do Poder Executivo, como benefícios previdenciários e assistenciais, o governo decidiu limitar o ganho real ao mesmo ritmo de expansão do arcabouço fiscal, que fica entre 0,6% e 2,5% acima da inflação ao ano. Para o ano que vem, o percentual será definido de acordo com o aumento da arrecadação acumulado em 12 meses até junho de 2025.
Na grade de parâmetros de março, havia a previsão de que a expansão do arcabouço fosse levemente menor que os 2,5%. Por isso, a projeção de salário mínimo havia ficado em R$ 1.627.
O piso nacional é o valor mínimo pago em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e BPCs (Benefícios de Prestação Continuada).
A limitação do ganho real foi adotada para tentar evitar que o crescimento acelerado desses gastos pudesse gerar pressão sobre ações discricionárias (como custeio e investimentos), colocando em risco a sustentabilidade da regra.
A previsão de salário mínimo para 2026 ainda pode mudar ao longo do ano, conforme variações na estimativa para a inflação ou no ritmo de expansão do arcabouço no ano que vem. Uma nova avaliação será encaminhada com a proposta orçamentária, em 31 de agosto.
