Entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) a primeira parcela do decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. O valor do repasse é de R$ 5,610 bilhões, que é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos dez dias anteriores.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante sofreu uma alta de cerca de 16% quando comparado ao primeiro decêndio do mês de julho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em comparação ao valor recebido no mesmo período do ano passado, o valor é quase 90% maior que o transferido aos municípios em 2020, sem levar em conta a inflação.
Uma média de 80% dos municípios tem o fundo como sua principal receita. O consultor técnico da CNM, Eduardo Stranz, destacou a importância do recurso principalmente para os pequenos municípios, que pode chegar a corresponder a até 40% da receita. “Ele tem a característica de um recurso livre, então o FPM serve para o município manter os seus funcionários, os seus serviços públicos. Ele é uma receita de livre utilização”, afirmou.
Confira quanto os municípios da região vão receber:
IBGE: 2930105
Município: Senhor do Bonfim
Sigla UF: BA
População: 79.015
Data Crédito: 10/08/2021
Valor da Parcela do FPM: 2.182.709,03
IBGE: 2906006
Município: Campo Formoso
Sigla UF: BA
População: 71.206
Data Crédito: 10/08/2021
Valor da Parcela do FPM: 2.182.709,03
IBGE: 2901809
Município: Antônio Gonçalves
Sigla UF: BA
População: 11.798
Data Crédito: 10/08/2021
Valor da Parcela do FPM: 671.603,12
IBGE: 2917706
Município: Jaguarari
Sigla UF: BA
População: 33.570
Data Crédito: 10/08/2021
Valor da Parcela do FPM: 1.343.206,25
IBGE: 2901353
Município: Andorinha
Sigla UF: BA
População: 14.595
Data Crédito: 10/08/2021
Valor da Parcela do FPM: 839.502,78
IBGE: 2924603
Município: Pindobaçu
Sigla UF: BA
População: 20.150
Data Crédito: 10/08/2021
Valor da Parcela do FPM: 1.007.402,44
IBGE: 2917003
Município: Itiúba
Sigla UF: BA
População: 36.089
Data Crédito: 10/08/2021
Valor da Parcela do FPM: 1.511.105,90
IBGE: 2925253
Município: Ponto Novo
Sigla UF: BA
População: 14.914
Data Crédito: 10/08/2021
Valor da Parcela do FPM: 839.502,78
IBGE: 2910859
Município: Filadélfia
Sigla UF: BA
População: 16.377
Data Crédito: 10/08/2021
Valor da Parcela do FPM: 1.007.402,44
IBGE: 2905503
Município: Caldeirão Grande
Sigla UF: BA
População: 13.327
Data Crédito: 10/08/2021
Valor da Parcela do FPM: 839.502,78
