Por João Valença*
O assédio moral é um tema que merece atenção especial no ambiente de trabalho, uma vez que se refere a comportamentos repetitivos que visam humilhar, intimidar ou desestabilizar emocionalmente um trabalhador. Essa prática se caracteriza por ações sistemáticas destinadas a minar a autoestima da vítima, podendo incluir ofensas, críticas constantes, isolamento, sobrecarga de trabalho e outras condutas abusivas. É crucial compreender que o assédio moral se manifesta através de comportamentos recorrentes ao longo do tempo, e não por incidentes isolados.
Existem diferentes formas de assédio moral, sendo os principais tipos o assédio vertical, horizontal e ascendente. O assédio vertical ocorre quando um superior hierárquico, como um chefe ou gerente, exerce comportamentos abusivos em relação a um subordinado, como gritos ou a atribuição de tarefas impossíveis. O assédio horizontal acontece entre colegas de trabalho, onde um funcionário pode ser alvo de humilhações e isolamento por parte de seus pares. Por fim, o assédio ascendente, embora menos comum, refere-se a situações em que subordinados atacam seus superiores de forma abusiva.
Identificar o assédio moral pode ser desafiador, mas alguns sinais são indicativos. Mudanças de comportamento, como queda na produtividade, aumento da ansiedade ou sintomas de depressão, podem apontar que a pessoa está sendo assediada. Além disso, comportamentos abusivos do assediador, como críticas excessivas e criação de um ambiente hostil, são indicadores importantes. Testemunhos de outros funcionários que presenciaram as ações abusivas podem corroborar a situação de assédio.
As consequências do assédio moral são devastadoras e podem afetar a saúde mental e física da vítima. Condições como ansiedade, depressão e síndrome de burnout são comuns em vítimas de assédio moral. A vida profissional também é impactada, podendo resultar em baixo desempenho ou até mesmo demissão. Além disso, a vida pessoal da vítima pode ser prejudicada, afetando relacionamentos familiares e sociais.
No Brasil, o combate ao assédio moral se dá pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal, que asseguram a dignidade da pessoa humana e o direito a um ambiente de trabalho saudável. A legislação permite que a vítima busque reparação judicial, exigindo indenização por danos morais e materiais, e responsabiliza as empresas que não implementam medidas preventivas.
Diante de denúncias de assédio moral, é responsabilidade da empresa criar um ambiente de trabalho seguro. Medidas de prevenção, como treinamentos sobre o tema, canais de denúncia confidenciais e investigações imparciais, são fundamentais para garantir a segurança dos colaboradores. Para a vítima, reunir evidências, como documentação de eventos de assédio e testemunhos, é essencial para comprovar a situação.
As consequências para o assediador variam conforme a gravidade do ato, podendo resultar em advertências, demissão por justa causa ou até ações judiciais. Caso a denúncia não seja adequadamente tratada, a vítima pode buscar assistência jurídica, denunciar ao Ministério do Trabalho ou considerar uma ação judicial.
A prevenção do assédio moral é fundamental e deve ser uma prioridade nas empresas. Promover uma cultura de respeito, estabelecer políticas claras sobre comportamentos aceitáveis e inaceitáveis, e oferecer apoio psicológico são algumas das medidas que podem ser adotadas para garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro.
A conscientização sobre o assédio moral é essencial para proteger não apenas a vítima, mas também o ambiente de trabalho como um todo. Se você ou alguém que você conhece está passando por essa situação, é importante buscar apoio e tomar as medidas necessárias para garantir direitos e bem-estar.
*João Valença é advogado e co-fundador do VLV Advogados, referência nacional na área trabalhista
