Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira
O presidente da República informou, por meio de suas redes sociais, a revogação da medida provisória do contrato verde e amarelo (MP 905/19), que perdeu a validade nesta segunda-feira (20). Segundo Bolsonaro, será reeditada outra medida com pontos específicos para valerem durante o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
A ideia de reedição foi apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, diante da falta de tempo e acordo para a votação da MP naquela Casa. O texto é polêmico e foi o único, até agora, que enfrentou forte obstrução durante as votações pelo sistema remoto da Câmara.
Os deputados aprovaram a medida provisória no dia 15 com mudanças expressivas no texto original. O líder da Minoria, deputado José Guimarães, do PT do Ceará, questionou a reedição da matéria.
“Essa medida provisória não deve ser reeditada. Ela é um desserviço ao país e só tira mais direitos dos trabalhadores. Ela não pode ser reeditada, em primeiro lugar, porque ela trata de uma ampla reforma trabalhista. Numa crise como essa, o que esse debate tem a ver com o enfrentamento da covid-19?”
Já o vice-líder do maior bloco partidário da Câmara, deputado Fausto Pinato, do PP de São Paulo, afirma que a medida é importante para conter os efeitos econômicos da atual crise.
“Foi uma MP muito debatida: 12 horas de debate na Câmara, no sentido de se dar oportunidade para jovens no mercado de trabalho por meio desse segmento. O que não se pode agora é fazer que uma crise política seja mais importante do que essa epidemia, que vai gerar uma crise sem precedentes. É o momento de trabalharmos juntos para o bem do país”.
A MP original do contrato verde e amarelo flexibilizava regras e encargos trabalhistas a fim de facilitar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Deputados e senadores buscaram incluir na medida o mesmo estímulo para contratação de idosos com mais de 55 anos que estão fora do mercado de trabalho.
