Blog do Eloilton Cajuhy – BEC
Uma mobilização está em curso na Assembleia Legislativa para garantir a continuidade e a expansão de políticas públicas para a região que concentra a maior fatia do território e da população da Bahia. O deputado Bobô (PC do B) protocolou, junto à Mesa Diretora, o pedido de registro da Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção e Ampliação dos Investimentos para o Semiárido baiano.
A iniciativa tem como objetivo criar um espaço institucional para promover discussões e monitorar os programas voltados para uma área de importância estratégica, mas que enfrenta desafios críticos de desenvolvimento. A Bahia abriga 287 municípios no Semiárido, o que corresponde a 85,6% do território estadual. Mais da metade da população baiana, cerca de 7,5 milhões de pessoas (53,1%), reside nesta região, grande parte composta por populações tradicionais e agricultores familiares.
Apesar da sua vasta extensão e densidade populacional, os indicadores socioeconômicos do Semiárido baiano permanecem aquém da média. Em 2021, a região contribuiu 39,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, “um reflexo dos elevados índices de insegurança alimentar e hídrica que assolam as comunidades”, disse o parlamentar. Embora a agropecuária tenha uma relevância (19,7% da atividade produtiva), o setor de Comércio e Serviços lidera a economia local.
A Frente Parlamentar surge na busca de proteger o legado de programas bem-sucedidos e impulsionar novas ações. Um dos principais focos é o Programa Pró-Semiárido, um acordo de empréstimo de R$500 milhões com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida/ONU) que beneficiou 70 mil famílias em 32 municípios, com investimentos em segurança hídrica (cisternas, barreiros-trincheira), infraestruturas produtivas, agroindustrialização e assistência técnica especializada.
A proposta do deputado Bobô é, portanto, para garantir que as conquistas não se percam diante da severidade das condições climáticas adversas.
Paralelamente, o requerimento destaca o avanço em novas iniciativas, como o Programa Cisternas (MDS), com R$40,8 milhões para a instalação de mais de 3,7 mil unidades, e o recém-negociado Projeto Sertão Vivo, que prevê R$300 milhões (Fida e BNDES) para 75 mil famílias, focado em sistemas produtivos resilientes ao clima. Ainda que a Bahia possui instrumentos de gestão, como a Lei Estadual 13.572/2016 e o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido (2020-2029), os índices de sustentabilidade ainda não alcançaram o nível satisfatório, especialmente nas áreas mais remotas.
“A Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido será uma ferramenta vital para promover a articulação entre o Poder Executivo, a sociedade civil e os parlamentares, assegurando que os investimentos em curso sejam mantidos e ampliados, visando uma convivência digna e produtiva com o Semiárido baiano”, justificou o parlamentar.
O documento foi assinado também pelos seguintes deputados: Fabíola Mansur (PSB), Zó (PC do B), Eduardo Salles (PP), Antonio Henrique Júnior (PP), José de Arimateia (Republicanos), Zé Raimundo Fones (PT), Roberto Carlos (PV), Robinson Almeida (PT), Fátima Nunes (PT), Tiago Correia (PSDB), Cláudia Oliveira (PSD), Penalva (PDT), Júnior Muniz (PT), Robinho (UB), Rosemberg Pinto (PT), Raimundinho da JR (PL), Júnior Nascimento (UB), Fabrício Falcão (PC do B). Pedro Tavares (UB), Matheus Ferreira (MDB) e Felipe do Duarte (PP).
AscomALBA/AgênciaALBA
