O líder do Cidadania, senador Alessandro Vieira (SE), afirmou que as investigações da omissão do governo federal são necessárias para garantir um enfrentamento melhor da crise sanitária
Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a CPI da Pandemia será instalada nos próximos dias no Senado. Apresentado no início de fevereiro com 32 assinaturas, o pedido foi para investigar “as omissões do governo federal”, em especial, a falta de oxigênio em Manaus. O ministro Barroso atendeu aos senadores do Cidadania que alegaram que o requerimento da CPI continha as assinaturas necessárias e o fato determinado. Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, lamentou a necessidade de judicializar o pedido de investigação.
“O ministro Barroso reconheceu o que é um direito expresso na Constituição. É lamentável que seja necessário buscar o Judiciário para que o Senado cumpra a Constituição e seu presidente instale a CPI, que é essencial para corrigir erros, identificar os culpados e colocar o Brasil no rumo certo no combate à pandemia da covid”.
Apesar de considerar equivocada a decisão do ministro Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a instalação da CPI nos próximos dias. Ele argumentou que a gravidade da pandemia exige uma união de esforços e não uma disputa política. Rodrigo Pacheco considera que as investigações deveriam ser feitas depois de controlada a crise sanitária. Na avaliação dele, a CPI não será propositiva e se transformará num palanque eleitoral.
“Considero que CPI da Pandemia neste momento, nesta quadra histórica do Brasil e com a gravidade da pandemia que nos exige união, vai ser um ponto fora da curva. E para além de um ponto fora da curva, pode ser o coroamento do insucesso nacional do enfrentamento à pandemia. A CPI poderá sim ter um papel de antecipação de discussão político-eleitoral de 2022 e de palanque político, que absolutamente é inapropriado para este momento da nação”.
A CPI da Pandemia será composta por 11 senadores titulares e 7 suplentes que terão o prazo de 90 dias para investigar, entre outros pontos, a falta de insumos como oxigênio e o atraso na compra das vacinas.
