Congresso terá Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Mulher

Grupo, que será lançado na próxima terça, Dia Internacional da Mulher, se preocupa com os riscos de retrocesso em conquistas recentes das mulheres

Direitos-da-MulherCongresso terá Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Mulher. O grupo de deputados e senadores será lançado na Câmara, na terça-feira, Dia Internacional da Mulher. A iniciativa partiu da deputada Ana Perugini, do PT paulista, diante dos riscos de retrocesso em conquistas recentes das mulheres.

Perugini argumenta que as questões femininas são transversais, ou seja, estão presentes, e em risco, em vários outros temas em discussão no Congresso. Como exemplo, a deputada citou as propostas que modificam a lei do registro civil, as que tratam de questões relacionadas a estupro e até as que tentam regulamentar a terceirização no mercado de trabalho e que, segundo Ana Perugini, violam o pacto social em curso desde a Constituição de 1988.

“A frente nasceu principalmente da constatação de que nós estamos sofrendo, aqui no Congresso e no nosso cotidiano, um retrocesso aos direitos já adquiridos das mulheres. Esse dia 8 de março vai ser um momento de marco para dizer que nós vamos continuar lutando para que o avanço conquistado seja mantido e possamos avançar mais em relação aos nossos direitos”.

Também estão entre os objetivos da frente, o aumento da representatividade da mulher na política e o vínculo dos parlamentares com movimentos sociais. O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Mulher faz parte da série de eventos da Câmara e do Senado em comemoração ao Mês da Mulher.

Também no dia 8 de março, a Secretaria da Mulher da Câmara fará a entrega do prêmio da quarta edição do concurso sobre a Lei Maria da Penha, que aumentou as penas dos crimes contra as mulheres. No dia 16, haverá uma série de debates sobre o feminicídio.

*Reportagem — José Carlos Oliveira / Rádio Câmara

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