O crédito vai bancar obras e a Lei Aldir Blanc 2 por meio de repasses para estados e municípios liberarem os recursos para o setor cultural.
Da Rádio Senado, Hérica Christian
Em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores aprovaram seis projetos de liberação de créditos do Orçamento. O primeiro repassa R$ 807 mil para as Justiças Eleitoral e do Trabalho; o segundo de R$ 5,3 milhões é destinado à Justiça Federal e ao Ministério Público da União e o terceiro de R$ 1,6 milhão à Justiça do Trabalho e o Ministério da Educação.
O quarto crédito aprovado no valor de R$ 40 milhões vai beneficiar famílias assentadas em municípios atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul com situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo governo federal.
Já o crédito de R$ 497 milhões vai atender a diversos ministérios, entre eles, o da Justiça e Segurança Pública, o dos Direitos Humanos e Cidadania e o da Integração e Desenvolvimento Regional.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, explicou que o crédito de maior valor, no caso, R$ 3,1 bilhões, vai bancar obras e a Lei Aldir Blanc 2 por meio de repasses para estados e municípios liberarem os recursos para o setor cultural.
“Para nós retomarmos a Lei Aldir Blanc agora e distribuirmos recursos para fazermos cultura por todo esse país nos diferentes Comitês de Cultura. As regras já estão estabelecidas, os Comitês de Cultura já estão prontos para a recepção dos recursos e os produtores culturais muitos já estão selecionados, só faltava o dinheiro cair na conta para ser utilizado de agora até o dia 31 de dezembro”, disse Randolfe.
