Projeto consiste no acolhimento humanitário e afetivo de bebês recém-nascidos órfãos ou que estiverem privados da presença da família
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria em todo o País a “Hora do Colinho”, que consiste no acolhimento humanitário e afetivo, por equipes multidisciplinares, de bebês recém-nascidos órfãos ou que estiverem privados da presença da família durante a hospitalização.
Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), ao Projeto de Lei 2956/21, da deputada Edna Henrique (Republicanos-PB).
O texto aprovado mantém a essência do original, mas, segundo a relatora, deixa de trazer detalhamentos excessivos. “É importante que os serviços de saúde adotem a medida, mas cada um segundo sua realidade”, destacou Carla Dickson.
Segundo o substitutivo, a “hora do colinho” deverá ser instituída em todos os estabelecimentos de saúde em que haja bebês internados órfãos ou privados da presença materna e paterna.
O poder público deverá oferecer treinamento sobre a técnica à equipe multiprofissional de saúde que lida com recém-nascidos.
Ficaram fora do substitutivo, por exemplo, detalhamentos sobre as salas onde a técnica pode ser empregada e sobre cartazes informativos e publicitários para a divulgação do procedimento.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
