Condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e outros crimes investigados na Lava Jato, Collor estava detido em uma cela especial em Alagoas, seu estado de origem. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar por questões de saúde.
Por g1 — Brasília e Maceió
O ex-presidente Fernando Collor de Mello deixou a prisão nesta quinta-feira (1º) e passará a cumprir pena em regime domiciliar, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e outros crimes investigados na Lava Jato, Collor estava detido em uma cela especial em Alagoas, seu estado de origem, desde a última sexta-feira (26), quando Moraes determinou o início do cumprimento da pena após o trânsito em julgado.
A mudança de regime foi autorizada após a defesa comprovar, com mais de 130 exames, que Collor tem Parkinson desde 2019 e sofre de outras comorbidades, como privação crônica de sono e transtorno bipolar.
Prisão domiciliar com restrições
O ex-presidente, que tem 75 anos, usará tornozeleira eletrônica e terá a visitação restrita a advogados. Também está proibido de deixar o país e teve seus passaportes suspensos.
Na decisão, Moraes afirmou que o estado de saúde do ex-presidente justifica o benefício:
“Embora o réu Fernando Affonso Collor de Mello tenha sido condenado à pena total de 8 anos e 10 meses de reclusão e 90 dias-multa, em regime fechado, a sua grave situação de saúde, amplamente comprovada nos autos, sua idade – 75 anos – e a necessidade de tratamento específico admitem a concessão de prisão domiciliar humanitária”.
