Caso Nivaldo Ramos: Advogado de defesa nega ameaça de seu cliente contra testemunha

A sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Senhor do Bonfim, que iria julgar três policiais militares acusados de homicídio, marcada para esta terça-feira (05), não foi realizada e os indiciados ainda foram presos por determinação do Juiz da Vara Crime, Dr. Teomar Almeida.

Os PMs Edwilson Carvalho de Sena, Sebastião Leme Correia da Silva e Denésio Rodrigues Filho, acusados da morte de Nivaldo Ramos da Silva, fato ocorrido em 1997, tiveram sua prisões decretadas pelo juiz porque alguns dos jurados teriam dito que estariam sendo procurados pelos réus e seus familiares no sentido de votarem a favor da absolvição deles no júri. Houve também a informação de que uma testemunha teria dito que estaria sendo ameaça de morte.

Os PMs Sebastião Leme e Denésio Rodrigues, que estavam em liberdade há mais de 20 anos em virtude do caso, receberam voz prisão do juiz ainda dentro do plenário do julgamento e foram encaminhados à carceragem provisória da Polícia Militar na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, juntamente com o réu Edwilson Carvalho, que chegou ao fórum escoltado por volta das 15h da terça-feira. Edwilson Carvalho já se encontrava preso pela acusação de outro fato criminoso em apuração na Comarca vizinha de Campo Formoso.

O Ministério Público, além de ter requerido as preventivas dos réus, também pediu a transferência (desaforamento) do julgamento do processo para a Comarca de Juazeiro, alegando que os acusados têm influência na Comarca de Bonfim.

O advogado criminalista Dr. Marcus Rebouças, que patrocina a defesa do acusado Sebastião Leme, conhecido como Leninho, informou que ficou muito surpreso com a preventiva decretada contra seu cliente, “inclusive porque se trata de uma pessoa muito tranquila e um reconhecido cidadão de bem, o que é extensivo a toda à sua família”, e que Sebastião Leme “jamais ameaçou qualquer testemunha do processo, como também nunca se dirigiu a qualquer jurado para pedir em seu favor”, afirmando que a defesa vai provar os fatos em procedimento apropriado a ser iniciado em breve.

Dr. Marcus Rebouças disse ainda que ingressará com habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de revogar a preventiva, porque, o réu estava em liberdade há mais de 20 anos e por entender que as acusações levantadas na abertura da sessão não são verdadeiras.

Sobre o desaforamento, Dr. Marcus informa que irá contestar, porque entende que o júri pode ser realizado em Bonfim. Porém, se o TJ-BA decidir realizar em Juazeiro, fará a “defesa com a mesma dedicação independente do local da realização do júri”.

*BLOG DO ELOILTON CAJUHY – Com informações do Escritório de Advocacia Dr. Marcus Rebouças

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