ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA
Será realizada nesta quinta-feira, 19 de março, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.
DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:
• Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiar de Estiva e Adjacências e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permantente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2020, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Universidade Federal do Vale do São Francisco uma área pública situada nesta cidade, doação esta pautada em eminente interesse público, alterando o abjeto da lei n° 1426/2017, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permantente de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2020, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Universidade Federal do Vale do São Francisco uma área pública situada nesta cidade, doação esta pautada em eminente interesse público, alterando o abjeto da lei n° 1426/2017, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permantente de Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2020, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Universidade Federal do Vale do São Francisco uma área pública situada nesta cidade, doação esta pautada em eminente interesse público, alterando o abjeto da lei n° 1426/2017, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências”;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 005/2020, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “solicita que seja encaminhado com urgência à máquina patrol e cascalho para o melhoramento da estrada da Vila Limões, atrás da Itabaiana, município de Senhor do Bonfim.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2020, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Universidade Federal do Vale do São Francisco uma área pública situada nesta cidade, doação esta pautada em eminente interesse público, alterando o abjeto da lei n° 1426/2017, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanecente de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2020, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Universidade Federal do Vale do São Francisco uma área pública situada nesta cidade, doação esta pautada em eminente interesse público, alterando o abjeto da lei n° 1426/2017, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2020, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Universidade Federal do Vale do São Francisco uma área pública situada nesta cidade, doação esta pautada em eminente interesse público, alterando o abjeto da lei n° 1426/2017, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo N° 008/2020, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Universidade Federal do Vale do São Francisco uma área pública situada nesta cidade, doação esta pautada em eminente interesse público, alterando o abjeto da lei n° 1426/2017, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências”.
