ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA
A partir desta quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, suspendeu parcialmente as atividades administrativas e legislativas. Seguindo orientação do Decreto Municipal nº 055/2020, do Decreto Estadual nº 19.529 e da Portaria nº 188 do Ministério da Saúde, para evitar a proliferação do coronavírus, a Mesa Diretora determinou através da portaria 024/2020 a suspensão das sessões solenes, audiências públicas, comissões parlamentares e outras reuniões no âmbito da Câmara Municipal.
Os departamentos administrativos da Câmara deverão funcionar de forma parcial. Os setores essenciais terão o efetivo de servidores reduzido, com funcionários alternando em escala, para que as atividades não sejam totalmente suspensas. Já os gabinetes dos vereadores terão os atendimentos suspensos.
As sessões ordinárias somente ocorrerão quando da hipótese de haver matérias em tramitação em regime de urgência. A reunião será restrita ao corpo parlamentar e servidores que atuam durante as sessões. E a população poderá acompanhar a sessão normalmente através do site oficial da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim e através das redes sociais, com transmissão ao vivo.
A Portaria tem o prazo de trinta dias contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por período indeterminado a depender do estado de emergência internacional, nacional, estadual ou municipal decorrente da contaminação pelo COVID-19.
Clique no link abaixo e veja a Portaria na íntegra:
