ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA
Será realizada nesta quinta-feira, 30 de abril, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.
ORDEM DO DIA
MATÉRIA PARA LEITURA
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2020, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Institui o Cartão de Identificação para pessoas com Transtornos do Espectro Autista, residentes no município de Senhor do Bonfim”.
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Executivo nº 007/2020”;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Executivo nº 007/2020”;
• Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei do Executivo nº 007/2020”;
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2020, que “autoriza permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular de propriedade de Evânio Rodrigues de Santana, a pedido da comunidade local, e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Resolução do nº 003/2020, de autoria da Mesa;
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, que “dispõe sobre dia e trâmite de realização das sessões ordinárias, durante o período em que durar a calamidade pública do Município em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências”.
