Câmara Municipal de Senhor do Bonfim divulga pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (16)

FONTE: ASCOM - Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA

Será realizada nesta quinta-feira, 16 de julho, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.

ORDEM DO DIA – MATÉRIAS PARA LEITURA

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020;

• INDICAÇÃO Nº SN/2020, de autoria do Vereador Reinaldo José da Silva, que “solicita que sejam recuperados alguns trechos do canal da malaria. Que seja feita a cobertura do canal da malária do Alto do Cigano até a ponte da Olaria”;

• INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Vereador  Hermógenes Gomes de Almeida, que solicita a “colocação de energia elétrica no cemitério Jardim da Saudade, localizado na sede do município, Bairro Alto do Cigano”;

• INDICAÇÃO Nº 021/2020, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza, que “indica ao Poder Executivo Municipal  Anteprojeto de Lei, o qual dispõe sobre a  suspensão ou redução do valor de parcela para desconto de 
empréstimo consignado aos Servidores públicos e aos  empregados regidos pela consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que pactuem a redução proporcional de jornada de  trabalho e de salário ou a suspensão temporária de seu contrato de trabalho ou, no caso de Servidores públicos,  quando tiverem, por força de lei, redução de remuneração e dá outras providências”;

• INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria dos Vereadores Cleiton Vieira Pinto e Reinaldo José da Silva, que “indicam ao Poder Executivo que solicite dos proprietários de terrenos adjuntos, a aquisição de uma área de terra para ampliação do  Cemitério Jardim da Saudade, no Bairro Alto do Cigano”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2020, de autoria do  Vereador Alexandre Ferreira, que solicita a “poda de  árvores e iluminação pública da Rua Mário Bamberg, Depósito, neste Município”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 004/2020, de autoria do  Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que solicita a “roçagem, com colocação de cascalho das estradas vicinais  do Distrito de Quicé que liga os seguintes Povoados: Lagoa da Pedra, Boa Vista, Olhos D’água, Veados e outros”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 005/2020, de autoria do  Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que solicita a “roçagem nas laterais da BA que liga o Município de Senhor do Bonfim ao Distrito de Quicé”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 006/2020, de autoria do Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que solicita o “patrolamento e colocação de cascalho na Rua Chile no Alto do Cigano, próximo ao novo posto de saúde”;

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 017/2020, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita a “realização de manutenção de duas lâmpadas de iluminação pública para dois postes, localizados na Rua General Osório, em frente à casa do Louro, neste Município”;

ORDEM DO DIA – MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,  Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020;

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2020, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza, “dispõe sobre a instituição no Município de Senhor do Bonfim  padronização das placas indicativas de nomes de rua e 
logradouros públicos e dá outras providências.

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