ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA
Será realizada nesta quinta-feira, 14 de maio, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS PARA LEITURA
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2020, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiar de Estiva e Adjacências e dá outras providências”;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que “Institui e inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais, o Dia Municipal do Protetor de Animais e a semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
- PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao VETO Nº 001/2020 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020;
- VETO Nº 001/2020, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020, que “cria o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências”;
- PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2020;
- PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2020;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “altera as Leis Municipais nº 1.359/2015 e 1.482/2019, dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município d Senhor do Bonfim”;
- PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2020;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que “dispõe sobre o acesso público à informação mediante a disponibilização no site oficial e portal de transparência da PMSB, dos recursos recebidos relativos ao enfrentamento e combate à COVID-19, bem como sua destinação, no âmbito do município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.
