ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA
Será realizada nesta quinta-feira, 07 de maio, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.
MATÉRIAS PARA LEITURA
• VETO Nº 001/2020, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020, que “cria o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências”;
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2020, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à EBENÉZER – ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E APOIO INTEGRAL AO INDIVÍDUO-EBENÉZER, uma área pública situada nesta cidade, doação esta pautada em eminente interesse público, alterando o objeto da Lei Municipal 1427/2017 e dá outas providências”;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “altera as Leis Municipais nº 1.359/2015 e 1.482/2019, dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município d Senhor do Bonfim”;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que “dispõe sobre o acesso público à informação mediante a disponibilização no site oficial e portal de transparência da PMSB, dos recursos recebidos relativos ao enfrentamento e combate à COVID-19, bem como sua destinação, no âmbito do município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• OFÍCIO Nº 002/2020, da Comissão Especial de Representação de Acompanhamento do Grupo de Trabalho do Poder Executivo para Enfrentamento ao COVID-19.
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2020, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Institui o Cartão de Identificação para pessoas com Transtornos do Espectro Autista, residentes no município de Senhor do Bonfim”.
